STJ determina retorno da Prefeita de Diamante

Publicado em 14 dez 2018

O Superior Tribunal de Justiça, através do Ministro Jorge Mussi, na noite de ontem, concedeu liminar e determinou o retorno da Prefeita do Município de Diamante, Carmelita Mangueira. A Prefeita ficou afastada do cargo por quinze dias. O TJ-PB havia determinado o seu afastamento a vinte e oito de novembro do corrente ano, tomando por base denúncias formuladas por seus adversários e um alerta do TCE referente ao primeiro quadrimestre do corrente de 2018.

A Prefeita eleita do município de Diamante, através do advogado Newton Vita, ingressou com Habeas Corpus, com pedido de liminar, enfatizando, entre outros argumentos, que as denúncias  formuladas sobre o exercício de dois mil e dezessete não se mostram contemporâneas e que o alerta do Tribunal de Contas da Paraíba, que ensejou o afastamento da prefeita, não se apresenta “idôneo” para a decretação de medida tão drástica, vez que “apenas traz recomendações” para o corrente ano.

 

O Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão datada de ontem, acolheu o pleito formulado pela defesa da Prefeita e, ao conceder a liminar, enfatizou textualmente que “resta caracterizado a precariedade do Alerta TCE n. 0662/18 para embasar a sua retirada da administração pública do município, visto que tal documento possui a finalidade de que a prefeita adote medidas de prevenção e correção de sua gestão antes da prestação de contas anual. Nesse passo, a solução mais adequada ao caso indubitavelmente é o retorno da paciente à Administração”.

 

Para o advogado Newton Vita, autor da ação perante o Superior Tribunal de Justiça, “o afastamento da prefeita foi tomado por base uma premissa equivocada, vez que os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas, no início do ano, servem de orientação aos gestores para corrigirem algumas inconsistências durante todo o exercício financeiro, não consistindo em posição final do Tribunal de Contas que, após a defesa, poderá, inclusive, afastar as irregularidades apontadas”.

 

Com a decisão, o Superior Tribunal e Justiça suspendeu o afastamento, permitindo a Prefeita Carmelita retornar ao cargo para o qual foi, democraticamente, eleita pela população de Diamante.

Por Silvano Dias

José Aldemir enaltece Trabalho de Marcos Eron em Monte Horebe. “Você orgulha e envaidece não só apenas seus conterrâneos de Monte Horebe, mas aos seus colegas Prefeitos”

Publicado em 13 dez 2018

O prefeito do município de Cajazeiras José Aldemir Meireles (PP), usou as redes sociais para parabenizar a administração que o gestor Marcos Eron (MDB), vem realizando frente ao município de Monte Horebe.

“Você orgulha e envaidece não só apenas seus conterrâneos de Monte Horebe, mas aos seus colegas Prefeitos e sobretudo aos do sertão e toda Paraíba, pelos seus feitos e realizações no comando de Monte Horebe que nunca viu, inclusive e nem testemunhou um Natal com tanto brilho e tanto amor e Dedicação”, ressaltou o Zé Aldemir.

Reconhecendo a gestão que vem sendo realizada no município, destacando-se com os relevantes serviços propostos para a população, a exemplo do Natal Luz e a iluminação natalina do município.

Por Silvano Dias 

TRIUNFO: A CIDADE DO NEPOTISMO

Publicado em 13 dez 2018

A administração do atual prefeito de Triunfo, José Mangueira Torres, tem levado a pequena cidade de Triunfo no Sertão da Paraíba a ser conhecida como a “Cidade do Nepotismo”. E os motivos que levam a esse merecido título são óbvios, senão vejamos:

– A Secretária de Ação Social do município é a esposa do Prefeito, Sra. MARIA ELZANEIDE DUARTE;

– A Chefe de Gabinete do Município é a irmã do Prefeito, Sra. MARIA IRISMARMANGUEIRA;

– O Secretário de Finanças do Município é o sobrinho do Prefeito, Sr. RICARDO MANGUEIRA RODRIGUES;

– O Assessor Administrativo e responsável pelo controle da frota de veículos do Município é o cunhado do Prefeito, Sr. EDGLÊ MACENA DUARTE.

– Há ainda quase uma dúzia de primos do Prefeito lotados em cargos comissionados no segundo escalão e distribuídos por diversas secretarias da Prefeitura.

Enquanto a população padece pela falta de infraestrutura básica, como por exemplo pavimentação em aproximadamente 70% da área urbana do Município e constantes atrasos no pagamento dos funcionários públicos, o Prefeito zomba da população empregando um grande número de parentes e  insiste em desobedecer a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Por Silvano Dias

Advogados do ex-prefeito Domingos Neto de São José de Piranhas, fizeram mais uma vez pedido de prorrogação de prazo para apresentação de documento na prestação de contas, exercício 2015.

Publicado em 13 dez 2018

Os advogados do ex-prefeito do Município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, Domingos Leite da Silva Neto fizeram mais uma vez pedido de prorrogação de prazo para apresentação de documento na prestação de contas, exercício 2015.

A solicitação trata-se de pedidos de prorrogações de prazos para apresentações de defesa, enviados eletronicamente em 11 de dezembro de 2018 pelo advogado, Dr. Carlos Roberto Batista Lacerda, em nome do antigo Prefeito do Município de São José de Piranhas/PB, o ex-prefeito, Domingos Leite da Silva Neto, da contratada pela referida Comuna em 2015, Dra. Maria Idileide Araújo Ferreira Dias, e do responsável técnico pela contabilidade da citada Urbe no período em exame, Dr. Domingos Sávio Alves de Figueiredo, com instrumentos procuratórios anexos, fls. 529, 1.760 e 1.761.

As referidas peças estão encartadas aos autos, fls. 1.762, 1.764 e 1.766, onde o ilustre causídico pleiteia as dilações dos lapsos temporais por mais 15 (quinze) dias, destacando, em síntese, além da complexidade e relevância dos fatos apontados pelos peritos deste Pretório de Contas, a dificuldade para organizar a documentação indispensável às elaborações dos arrazoados dos seus constituintes.

O que também chama atenção que esse mesmo pedido de prorrogação de prazo por encontrar dificuldades de documentos ocorreu no dia 15 de agosto de 2015.

Relator, Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, concedeu o prazo solicitado pelos advogados de Domingos Netos, para apresentação de documentos solicitados pela corte para marcar data de julgamento das contas do ex-gestor.

 

FONTE: Repórter PB

 

STJ determina que Berg Lima volte à prefeitura de Bayeux

Publicado em 13 dez 2018

Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indicou a recondução de Berg Lima ao posto de prefeito da cidade de Bayeux, na grande João Pessoa. A ação aconteceu por unanimidade cuja sustentação oral foi feita pelo advogado Alexandre Queiroz.

Em entrevista ao Portal T5, o advogado de Berg Lima, Raoni Vita, detalhou a ação: “Esse foi um habeas corpus recebido pela 6ª turma do STJ agora a tarde. Cinco ministros votaram no sentido de revogar todas as medidas cautelares que existiam”, disse.

Ainda segundo a defesa de Berg Lima, o pedido de recondução deve ser enviado do STJ para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas próximas horas. “O retorno deve ser imediato, segundo a decisão. Isso deve acontecer nas próximas horas ou dias”, completou.

Em nota, a Câmara Municipal declarou que não vai dar a posse. Leia na íntegra:

Após consultar o Juiz de Direito da 4a Vara de Bayeux e a Promotora de Justiça Maria Edyligia, a Câmara Municipal de Bayeux avisou que não dará posse ao prefeito Berg Lima.

Berg Lima foi afastado por uma ação civil pública movida pela Promotora Maria Edyligia e o juiz Francisco Antunes, ao condená-lo, manteve a decisão de afastamento do cargo. Segundo a Câmara de Vereadores, a decisão só falou da ação penal, nada falando sobre a ação civil pública em que ele foi condenado.

*Em atualização.

T5

Cartaxo tira férias e Manoel Júnior assume Prefeitura de João Pessoa

Publicado em 13 dez 2018

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, transferiu, no final da tarde desta quarta-feira (12), o cargo para o vice-prefeito Manoel Junior, que assume interinamente a Prefeitura por nove dias. A tarde, Luciano Cartaxo se reuniu com alguns secretários para tratar de ações de zeladoria na cidade e da organização dos eventos de fim de ano.

De acordo com o prefeito, chegando agora os festejos de final de ano, quando a Capital recebe turistas e o fluxo de pessoas na cidade aumenta, é preciso não descuidar dos serviços essenciais em todos os bairros da cidade. “Não podemos descuidar do que é essencial para a cidade nestes períodos em que a cidade é mais movimentada por turistas. Continuamos com atenção total em todos os bairros, intensificando as ações e melhorando os serviços para atender melhor nossa população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Segundo o prefeito, algumas secretarias são mais cobradas neste período por estarem mais relacionadas às festividades como a Semob e Emlur, mas também é importante uma atuação mais efetiva nos bairros, que os hospitais estejam preparados para a necessidade de atendimento que eventualmente ocorra, assim como também a Defesa Civil, já que no início do ano geralmente ocorrem chuvas de verão e a cidade precisa estar em alerta.

FONTE: AWCOM

Ladeada do Vereador Dinho da Capital João Pessoa, Dra. Paula Francinete participou de evento no último final de semana e se reuniu com seus correligionários, amigos e apoiadores.

Publicado em 13 dez 2018

A recém eleita Deputada Dra. Paula Francinete (PP), participou de evento na Capital João Pessoa no último final de semana, a deputada esteve ao lado do Vereador Dinho (PMN) da Capital Paraibana, ladeada de amigos e correligionários, na oportunidade Dra. Paula agradeceu o apoio Do Vereador e da população de João Pessoa e a confiança depositada em seu nome.

Dra. Paula agradeceu o apoio do vereador Dinho, dos seus correligionários e adeptos e agradeceu o apoio de seu nome, se comprometendo ser uma verdadeira representação na ALPB.

Por Silvano Dias 

Dra. Paula Francinete parabeniza Santa Helena pelos 57 anos de emancipação política.

Publicado em 12 dez 2018

A recém eleita deputada Dra. Paula Francinete (PP), usou suas redes sociais para parabenizar o município de Santa Helena pelos 57 anos de emancipação política.

Aproveitando a oportunidade Dra. Paula aproveitou para agradecer a sua expressiva votação obtida no município e para parabenizar o gestor Emanuel Messias pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Hoje, 12 de dezembro, é o aniversário da minha querida cidade Santa Helena, no sertão da Paraíba. Santa Helena, hoje, completa 57 anos e, portanto, eu estou mandando para todos os Santanelenses, extensivo, naturalmente, a todos os sertanejos, um abraço cordial, os meus mais sinceros parabéns e o desejo de que Santa Helena continue crescendo, e que continue sendo este grande centro de grandeza do sertão e da Paraíba”. Frisou Dra Paula.

Por Silvano Dias 

 

 

Em Joca Claudino: Servidores reivindicarão por salários atrasados e poderá paralisar os trabalhos

Publicado em 12 dez 2018

Os Servidores do magistério do município de Joca Claudino fora paralisação amanhã  as 08h00minh na sede do sindicato, reivindicando o salarial do mês de novembro que segundo os servidores se encontra atrasado.


“Estaremos cobrando um direito sagrado  de qualquer trabalhador, para cumprir com nossas obrigações de prestar um bom serviço com a educação do município, desta forma a classe não está sendo reconhecida através da administração municipal, diante a este comportamento que demonstra ser incompreensível  com classe trabalhadora, amanhã iremos cobrar os nossos direitos” ressalto uma Professora.

segundo alguns servidores, a Prefeita Jordhanna não está cumprindo com o seu dever para com os servidores municipais, não estão sendo vistos com bons olhos tendo os seus direitos desrespeitados perante a lei.

Por Silvano Dias com informações do Sindicato de Joca Claudino

 

Servidores do município de Nazarezinho denunciam prefeito por atraso salarial e descumprimento de acordo

Publicado em 12 dez 2018

Conforme a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Nazarezinho, Rogênia Lins, existe atraso de pagamento no município, segundo ela, a gestão só pagou o 13º dos servidores da ativa.

Ainda de acordo com a representante da categoria, foram pagas algumas categorias como, a exemplo dos aposentados que receberam o mês de outubro no final de novembro.

Em virtude do atraso salarial, está acontecendo nesta quarta-feira 12/12, paralização geral nos serviços do município, em razão do gestor não ter honrado o compromisso de iniciar o pagamento atrasados do ano de 2017.

Ainda conforme Rogênia Lins, o advogado da categoria, Fabrício Abrantes, agendará visita ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) para formular denúncia.

Por Silvano Dias com Informações www.conexaopb.com.br

Câmara municipal de Marizópolis realiza Sessão Extraordinária e aprova por unanimidade (6) projetos do Executivo

Publicado em 12 dez 2018

Foi realizada na noite da última terça-feira (11), uma sessão extraordinária na câmara municipal do município de Marizópolis Sertão da Paraíba.

A sessão que foi requerida pelo Poder Executivo e considerada como urgente urgentíssima, teve como propósito aprovar (6) projetos de utilidade pública para o ano que vem como também aprovar um crédito especial de 8% sobre o Plano Plure Anual (PPA), para ajustamento e fechamento das contas relativas ao ano 2018.

Por Silvano Dias

 

Em Triunfo: Vereador Rafhael Batista apresenta emendas á lei Orçamentária anual, Retirando Diárias Do Prefeito e Secretário de Finanças – Confira

Publicado em 11 dez 2018

A Câmara Municipal de Triunfo-PB, nessas últimas sessões ordinárias do período, tem analisado o Projeto de Lei do executivo que trata do orçamento anual.

Assim sendo, o vereador Raphael Batista, usando da sua função de Legislador e representante do povo, apresentou no período da primeira discussão, 04 (quatro) emendas que retiram um volume de R$ 270.000,00 em recursos que seriam destinados ao pagamento de diárias ao Prefeito e Secretário de Finanças do Município e de recursos que seriam destinados à serviço de consultoria e festas, destinando esses recursos para o corte de terras de pequenos agricultores, construção de pavimentação, perfuração de poços e construção de pequenos abastecimentos d’água na zona rural.

As emendas do vereador Raphael foram subscritas pelos vereadores Josimar Silvino e Paulo Davi Cesário e foram aprovadas por unanimidade, ficando observado dessa forma que todos os vereadores concordaram com o absurdo excesso de diárias e de outros serviços desnecessários que o Município tem bancado.

Por Silvano Dias com Informações ASCOM