Prefeito de Nazarezinho perde Ação Judicial impetrada contra Manoel Leão e ainda é condenado a pagar as custas processuais

MARCELO BATISTA VALE ajuizou QUEIXA-CRIME em desfavor de MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, conhecido como “Manoel Leão”. Inicialmente, o querelante se apre.

MARCELO BATISTA VALE ajuizou QUEIXA-CRIME em desfavor de MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, conhecido como “Manoel Leão”.

Inicialmente, o querelante se apresenta como Prefeito Constitucional do Município de Nazarezinho e narra que, no dia 17 de agosto de 2021, o querelado participou de um programa de rádio “DEBATE PARAIBA”, transmitido pela RÁDIO MAX CORREIO FM 99.1, momento em que injuriou e difamou a sua honra.

Aduz, ainda, que o querelado atingiu sua honra subjetiva e maculou sua ilibada imagem, incorrendo em crime contra sua honra, vez que agiu com a intenção de atingir a sua reputação e o seu decoro, bem ainda atingiu sua imagem pública e profissional.

Ao final, requereu, a condenação do Sr. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, pela prática de Injúria, nos termos do art. 140 do CP e Difamação, nos termos do art. 139, do CP, tendo, ainda requerido que sua pena seja aumentada em 1/3, como dispõe o art. 141, inciso III, do Código Penal, e nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, que seja ao final fixado valor mínimo de indenização ao querelado, pelos danos morais causados a parte querelante.

Após decorrer todo um processo, ambos arrolaram testemunhas, audiência foi realizada, e transcorrer todo um tramite judicial, Manoel Leão constituiu o advogado Doutor Abdon Lopes para patrocinar sua defesa e no final de tudo a juiza da 1ª Vara Mista de Sousa, CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, proferiu a seguinte sentença;

Isto posto, e, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a QUEIXA-CRIME para absolver MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, conhecido como “Manoel Leão”, já qualificado nos autos, das sanções a ele imputadas, constantes dos arts. 139 e 140, do CP, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP.

Após o trânsito em julgado desta decisão, preencha-se e remeta-se o Boletim Individual à SSP/PB (art. 809, § 3°, CPP), dê-se baixa na distribuição e ARQUIVEM os autos, observando as cautelas legais.

Custas finais pelo querelante.

A sentença foi publicada nesta segunda feira (09) de janeiro de 2023.

Da Redação do Blog do espião

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