Doutora em Direito Ambiental Vescijudith Fernandes Moreira fala da crise do povo Yanomami: omissão do Estado brasileiro e tragédia humanitária
A Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca da Espanha, ex-secretária do Meio Ambiente no Município de Conde-PB e Secretária-Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB – PB, Vescijudith Fernandes Moreira concedeu sexta-feira (10) de fevereiro uma entrevista para a TV Interativa de Uiraúna-PB comandada pelo jornalista Evaldo Montes e falou sobre a tragédia humanitária vivida pelo povo Yanomami.
“As assustadoras imagens dos corpos esqueléticos de crianças e adultos do povo Yanomami no estado de Roraima, mostradas pela mídia, nos choca como seres humanos, como profissionais e nos envergonha fortemente como brasileiros. Não estamos mais diante de cenas de uma realidade distante, mas sim de uma barbaridade que se comete em nosso país, onde nos últimos anos a barbárie encontrou um caminho livre para prosperar. Quando ao longo do governo Bolsonaro, que promoveu uma política de completo abandono e deliberado aniquilamento dessas populações, a imprensa noticiava os ataques ao meio ambiente e à floresta amazônica, algumas pessoas fechavam os olhos; outras faziam ouvidos de mercador a alertas que vinham do mundo inteiro”, disse Dra. Vescijudith Fernandes Moreira.
“O povo Yanomami, está lutando pela sobrevivência e passando por momentos de extrema dificuldade, com as suas terras ocupadas ilegalmente por milhares de garimpeiros que causam doenças, mortes, destruição ambiental e desestruturam as comunidades indígenas. Os indígenas merecem proteção especial nos termos do artigo 231 da Constituição Cidadã, sendo que as terras por eles ocupadas tradicionalmente são destinadas à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As terras indígenas – não se deve esquecer – são terras públicas federais que devem ser protegidas pela União, ressalta Dra. Vescijudith Fernandes Moreira.
“O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do Governo Bolsonaro, será lembrado “como o maior inimigo da natureza” e que ele foi “o pior ministro do Meio Ambiente da história do Brasil. Ricardo Salles foi o ministro do agronegócio, das madeireiras, das queimadas, do desmatamento, da grilagem, dos agrotóxicos, dos desastres, da pesca ilegal, dos garimpeiros e da exploração desenfreada”, denunciou Dra. Vescijudith Fernandes Moreira.
“O avanço do garimpo está associado a várias doenças, como o envenenamento por mercúrio despejado nas águas consumidas por indígenas e pelos animais e também à desnutrição, uma vez que os animais selvagens para a caça se tornam raros com a derrubada das florestas, deixando os yanomamis com água contaminada e sem alimentos, disse.
“A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro”, denunciou Dra. Vescijudith Fernandes Moreira.
Segundo a Dra. Vescijudith Fernandes Moreira é fundamental a não aprovação de projetos de Lei e outras iniciativas legislativas que preveem a liberação da mineração em terras indígenas; o fortalecimento das instituições públicas para fiscalização e controle do desmatamento, das queimadas e das invasões de terras indígenas; A construção de planos de efetivação de políticas públicas de saúde para os povos indígenas, assumidos pelo Governo Federal, pelos governos estaduais, municipais e suas instâncias de execução e a suspensão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e a expulsão de todos os garimpeiros.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
