Governadores pressionam presidentes do Senado e da Câmara por reposição de perdas com ICMS

Encontro com Pacheco e Lira ocorreu nesta terça e contou também com representante dos secretários de Fazenda 

“A perda de receitas foi brutal em decorrência da mudança na legislação. Precisamos agora, nesse primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados estão tendo”, completou Bezerra.

O cálculo do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é de que a União precisa compensar os estados em R$ 45 bilhões. O valor leva em conta as perdas acumuladas desde o segundo semestre de 2022, após as mudanças no cálculo do ICMS.

“Claro que há divergência em relação ao cálculo feito pelo Tesouro Nacional”, admitiu o governador Rafael Fonteles (PT-PI), responsável por representar as lideranças estaduais na coordenação da pauta junto aos Três Poderes. O cálculo do Tesouro Direto, segundo Fonteles, é de perdas na casa dos R$ 22 bilhões. “Estamos conversando muito com o governo federal para chegar a um termo que todos concordem. “

Fonteles destacou, ainda, que a conversa com Pacheco e Lira teve como objetivo alinhar junto aos demais poderes as tratativas dos governadores com a União. “Estamos tomando a inciativa de conversar com o Poder Legislativo e Judiciário para que um eventual acordo seja avaliado pelos demais poderes”, disse.

Estiveram nas reuniões, ainda, os governadores Wilson Lima (União Brasil-AM), Celina Leão (PP-DF), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e o vice-governador de Tocantins, Laurez Moreira (PDT).

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