A Secretária de Assistência Social de Joca Claudino, Rosângela Duarte, juntamente com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente – CMDCA Dacilene Henrique, participaram da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PB), coordenada pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, (SEDH). O evento aconteceu na última sexta-feira, (03), a sua 176ª Reunião Ordinária, e primeira reunião do ano de 2023.
A reunião realizada no auditório 1, no Espaço Cultural, em João Pessoa, contou com a presença dos 14 membros titulares, e teve como pauta: orientações e prazos para Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS); Monitoramento do Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social, com pactuação de entrega até 30 de abril, prestação de contas dos recursos de Confinanciamento estadual de 2021 e 2022; Resolução Nº 5, de 2019, que trata do fluxo entre os meios fechado para meio aberto; Cofinanciamento Estadual para o ano de 2023 e o Calendário das Reuniões Ordinárias da CIB, que irão acontecer de forma descentralizadas, contemplando as regiões Geoadministrativas.
Em seu pronunciamento, a secretária estadual Pollyanna Dutra, lembrou que esteve recentemente em Brasília, onde participou da reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIB) e apresentou projetos buscando garantir recursos para execução na Paraíba, projetos que visam a melhoria da Política de Assistência Social para melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa.
Esse é um importante evento para a política de Assistência Social e mobilizou todas as secretarias de Assistência social do Estado da Paraíba.
Dentre a pauta foi apresentada algumas orientações sobre prestação de contas e as orientações do novo Bolsa Família, além da formação continuada para os trabalhadores do sistema único de assistência social da Paraíba.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB), é uma instância de negociação e pactuação entre os gestores municipais de assistência social e do Estado, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito dos municípios.
