ANÁLISE: Arcabouço fiscal do PT evidencia pensamento econômico retrógrado do governo

Em 2016 o então presidente Michel Temer criou o famigerado “Teto de Gastos”, regra fiscal que tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas, principalmente nas área de saúde e educação. O total gasto pela União a partir de 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, IPCA. A medida foi considerada como vital para salvar as contas públicas e o país trilhar no caminho do desenvolvimento a longo prazo. Entretanto, o PT já sinalizava na campanha que iria acabar com a âncora fiscal.

Logo no início do governo, o PT anunciou o fim da medida fiscal, porém, a decisão teve forte reação negativa do mercado financeiro. Era necessário criar nova âncora fiscal. Após três meses, o governo apresentou o novo arcabouço fiscal. As despesas, agora, não serão mais corrigidas pela inflação, mas pela arrecadação, o que pode proporcionar aumento da carga tributária e até dos gastos públicos. No âmbito geral, o mercado financeiro entendeu como gesto positivo do governo. O dólar caiu e a bolsa subiu. Todavia, as medidas são extremamente aquém do ideal.

O Brasil precisa de um “choque fiscal”. Os juros estão altíssimos. Não é porque o Banco Central quer prejudicar o país ou perseguir o governo. É o caminho  necessário para evitar o descontrole da inflação e só se combate de forma eficaz o dragão da inflação com austeridade nos gastos públicos. Não há como chegar nesse patamar sem, inevitavelmente, passar pela redução do tamanho do Estado e redução da máquina pública. Medidas impopulares, mas vitais para economia.

O novo arcabouço fiscal do PT passa longe de atacar esses dois pilares, pelo contrário, de certa forma, o novo modelo fiscal pode até contemplar crescimento do gasto público, que na visão de grande parte de economistas sérios desse país, é o “veneno disfarçado de remédio”.  A mentalidade econômica do PT é carcomida, utiliza velhas fórmulas para antigos problemas. Não funcionou nem vai funcionar. O governo não aceita a máxima de que a responsabilidade social tão propalada pelo próprio presidente começa, de fato, com responsabilidade fiscal.

Anderson Soares

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