Os vereadores de oposição da cidade de Bernardino Batista -PB, ALLISSON RUY DOS SANTOS TOMÉ, SEBASTIÃO ESTRELA BATISTA E IDIAMIM ESTRELA BATISTA tomaram conhecimento, por meio da assessoria jurídica do grupo, das denúnciasajuizadas pelo gestor municipal com naturalidade. Segundo os vereadores o prefeito municipal tenta intimidá-los na tentativa de que as ações fiscalizatórias cessem, acusando-os de terem praticado crimes de calúnia, injúria e difamação, além de requerer uma indenização por danos morais.
Para o vereador Allisson Ruy, o processo fiscalizatório começou agora, visto que, várias denúncias, e bem fundamentadas, foram protocoladas e acatadas pelos órgãos fiscalizadores TCEPB, TCU, MPPB e MPF como mostra a tabela abaixo:
Vale salientar que, algumas denúncias que foram arquivadas no TCE foram encaminhadas pelo próprio órgão para o TCU por se tratar de supostos desvios de recursos federais. Como podemos observar, até o presente momento, apenas o processo TC nº 02622/22, que trata de locações de motos inservíveis, pois têm mais de 10 anos de uso, com suas documentações atrasadas no DETRAN/PB, foi julgado improcedente pelo TCE, porém a Auditoria e o Ministério Público de Contasopinaram pela procedência da denúncia, inclusive, após a denúncia, os contratos das motos foram rescindidos imediatamente e o que se observou foi que não houve mais processos licitatórios para contratações de motos, haja vista a fundamentação das denúncias.
Os vereadores de oposição de Bernardino Batista – PB dizem estarem satisfeitos com as ações fiscalizatórias, que já rendeu UMA CONFISSÃO EM UMA DAS DENÚNCIAS, EM QUE O PREFEITO RECONHECEU A PRÁTICA DOS CRIMES QUE COMETEU E FEZ UM ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, CUJO ACORDO FOI HOMOLOGADO PELO TJPB, REFERENTE AO PROCESSO Nº0802211-79.2023.8.15.0000, QUE VERSA SOBRE O FRACIONAMENTO DE LICITAÇÃO PARA BENEFICIAR ALIADOS POLÍTICOS, no qual terá que pagar 05 (cinco) SALÁRIOS MÍNIMOS ao HOSPITAL PADRE ZÉ, instituição de caridade na capital João Pessoa.
Os líderes políticos da oposição representados pelo vereador Allisson Ruy, Sebastião Estrela, Idiamim Bernardino, Aurilene Barbosa, Marquinhos Gomes e Thiago Gomes afirmam que têm confiança na justiça e estão certos de que em breve, além de outras denúncias que serão protocoladas, as citadas acima renderão o rigor da justiça contra o gestor do Município.
