No Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas estão ligadas diretamente à pesca artesanal e a estimativa é que elas sejam responsáveis por pelo menos 60% da produção de pescado do país. Na Paraíba, existem 30 mil pescadores com Carteira e outros 25 mil que buscam registro. A falta de conhecimento de alguns direitos tem prejudicado muitos trabalhadores, sobretudo as mulheres que necessitam do salário maternidade rural durante importante momento da vida, o de ser mãe.
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), destacou neste domingo (14), Dia das Mães, a solicitação feita ao Governo Federal para realização de uma ampla divulgação dos direitos dos pescadores, sobretudo os voltados às mulheres. “É importante que as mulheres tenham conhecimentos desses direitos, sobretudo do salário maternidade rural que é essencial ao se tornarem mães. Por isso, é essencial uma ampla divulgação para que elas tenham conhecimento amplo de como conseguirem os benefícios”, disse o deputado.
O benefício do salário maternidade rural é oferecido à pessoa que se afastar da atividade rural por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este pedido é realizado totalmente pela internet, sem precisar se dirigir a uma agência do INSS.
