Os dispêndios com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba.
O documento aponta, em 61 cidades, “aumentos não justificados desses gastos”. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios. Em 177 deles, ocorria, na ocasião, o não cumprimento integral ao piso nacional do Magistério.
SERTÃO EM DESTAQUE
Entre as cidades citadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aparece o nome de São João do Rio do Peixe,no Sertão do Estado.
Como agravante, São João do Rio do Peixe descumpriu (à época), com questões constitucionais atinentes a aplicações mínimas em Saúde, Educação e remuneração dos profissionais da Educação Básica, segundo o TCE.
Todas essas questões serão examinadas após o encaminhamento ao TCE das contas do exercício de 2023 por cada prefeito.
Blog do Silvano Dias
