Na madrugada de domingo (17) ao realizar policiamento ostensivo em uma festa pública, a guarnição foi solicitada por populares em virtude de um tumulto no evento. Ao chegar ao local, as partes estavam discutindo. Ao indagar a motivação do conflito, os militares foram informados de que o acusado, Cícero Macário L. Filho, havia “passado as mãos na cintura da vítima, uma criança de 11 anos, de forma íntima, e feito gestos obscenos com a boca e língua” em direção a algumas adolescentes.
A criança é filha da vereadora Ana Karla, da cidade de Bom Jesus, com o empresário da JF veículos e Álgilty da cidade de Ipaumirim–CE, e estava acompanhada da mãe, que de imediato acionou a PM e conseguiu prender o investigado em flagrante delito.
Diante dos fatos, as partes foram conduzidas até a delegacia da cidade de Cajazeiras, para procedimentos cabíveis.
O investigado foi preso e só foi liberado na audiência de custódia, após pagar fiança determinada pela justiça.
Na manhã de hoje, a mãe da criança esteve no Ministério Público para dar continuidade ao processo e mudar o crime por abuso contra menor.
Muito abatida e revoltada, a parlamentar disse que vai buscar todos os meios legais para que o investigado possa ser punido na forma da lei, e para que nem uma mãe passe pelo que ela vem passando.
O que diz a lei. Menores de 14 anos ou incapazes também podem sofrer importunação sexual? Não. Como a lei entende que menores de 14 anos e incapazes não discernem sobre as questões sexuais, esses atos já são considerados presumidos. Portanto, a importunação sexual contra essas pessoas é configurada como estupro de vulnerável.
Ângelo Lima
