STF julga processo que pode bloquear WhatsApp no Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta sexta-feira (19) para discutir a liminar concedida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski de desbloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. Em votação no plenário virtual, eles podem reverter a decisão e bloquear a rede social.

O caso é referente a um pedido de juíza do Rio de Janeiro, que havia ordenado o bloqueio da rede social em solo brasileiro, por omissão de dados referentes a uma investigação criminal. O aplicativo foi bloqueado, mas em 19 de julho de 2016, Ricardo Lewandowski deferiu uma liminar para que retornasse.

Agora em 2024, os ministro voltam a discutir se essa liminar deve ser mantida e o aplicativo continue a operar no Brasil. O plenário já havia sido debatido em 2020, mas com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o trâmite foi interrompido.

No cenário atual, a discussão está inserida no amplo debate relacionado ao tema de regulamentação das mídias sociais, assunto que causou intrigas entre Alexandre de Moraes, o qual defende uma maior vigilância nas redes, e o dono do X/Twitter Elon Musk.

No plenário que corre de forma virtual, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da decisão de Lewandowski, ou seja, contra a suspensão do aplicativo. Caso não tenha nenhum outro pedido de vista, o julgamento será concluído na próxima sexta-feira (28).

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