Em uma decisão que promete repercutir fortemente nos bastidores políticos de Mamanguape, a Justiça Eleitoral da Paraíba cassou de forma fulminante o mandato do vereador Ruan Emanuel da Silva Souza, eleito em 2024 pela Federação PSOL REDE. A decisão reconhece a existência de uma fraude estruturada à cota de gênero, prevista no artigo 10, §3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
A sentença foi proferida pela juíza eleitoral Elza Bezerra da Silva Pedrosa, que apontou uma estratégia deliberada de simulação de candidatura feminina, considerada “flagrantemente fictícia”. Segundo a magistrada, houve uma tentativa clara de burlar a legislação que assegura a participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais, o que levou à anulação integral da nominata da federação no município.
De acordo com os autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600830-30.2024.6.15.0007), a candidata Valeriana Cardoso dos Santos jamais teria concorrido de fato ao cargo, servindo apenas como instrumento para cumprir formalmente a exigência legal.
A decisão abre um precedente importante no combate às fraudes eleitorais envolvendo candidaturas fictícias, e reacende o debate sobre a efetividade das cotas de gênero no processo eleitoral brasileiro.
Finte: Blog do Silvano Dias
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