A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O PL, foi subscrito pela Deputada Dra Paula e por outros parlamentares, e busca criar um ambiente escolar mais acessível e inclusivo, facilitando a comunicação entre alunos e professores e reduzir estímulos que possam provocar distrações, de modo a garantir o pleno desenvolvimento educacional dessas crianças.
Na condição de médica e como parlamentar integrante da FRENTE PARLAMENTER EM DEFESA DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E AUTISMO, a Deputada disse que “Este projeto é muito importante. Que se faz necessário uma ação mais firme, através de políticas públicas que possam contribuir para que esse segmento possa ter o apoio necessário para demonstrar toda sua capacidade de interação, da capacidade de contribuir em diversas áreas do conhecimento. É mais que justo defender a educação como mais que fundamental para autistas, para quem tem Síndrome de Down ou qualquer tipo de deficiência”.
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