A Polícia Federal está investigando possíveis fraudes nas matrículas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) durante a gestão do prefeito Paulo Braz, no município de Poço de José de Moura, no sertão paraibano. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Silvano Dias, agentes da Polícia Federal estiveram na cidade nesta semana colhendo informações e documentos para aprofundar a apuração.
As investigações apontam para a possibilidade de inserção de alunos fictícios no sistema do Ministério da Educação, com o objetivo de garantir repasses maiores de recursos públicos, principalmente do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país.
Entenda o caso
De acordo com dados levantados pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o município registrou, de forma suspeita, mais de mil alunos matriculados no EJA, o que representa um percentual considerado incompatível com o número de habitantes da cidade. O relatório indicava a existência de 40 turmas com média de 25 alunos cada, o que levantou suspeitas sobre a veracidade desses dados.
Com base nesse levantamento, a Polícia Federal iniciou uma investigação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar o possível desvio de verbas públicas e a prática de crimes como falsidade ideológica e peculato.
Ações da PF
Durante a visita a Poço de José de Moura, os agentes federais fizeram diligências em escolas, na sede da prefeitura e em setores ligados à educação, buscando documentos e depoimentos que possam comprovar ou descartar as irregularidades. A investigação também deve apurar se houve envolvimento direto de servidores públicos ou de empresas contratadas.
Gestão marcada por denúncias
Essa não é a primeira vez que a gestão do prefeito Paulo Braz entra na mira dos órgãos de fiscalização. O gestor já foi citado em outras situações que envolvem irregularidades administrativas e está sendo monitorado por decisões judiciais recentes, inclusive com aplicação de multas e apontamentos em prestações de contas reprovadas.
Conclusão
O caso segue sob sigilo, mas a presença da Polícia Federal no município reforça a seriedade da investigação. Caso sejam confirmadas as fraudes, os envolvidos poderão responder judicialmente e o município poderá ser obrigado a devolver os recursos indevidamente recebidos.
O Blog do Silvano Dias continuará acompanhando todos os desdobramentos dessa investigação.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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