Na noite desta sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Santa Helena realizou mais uma sessão ordinária marcada pela análise, discussão e votação de matérias de grande importância para a população. Conduzida de forma regimental, a reunião trouxe decisões que impactam diretamente áreas como educação, saúde e valorização de servidores.
Entre as aprovações, destaque para o Projeto de Lei nº 042/2025, que havia recebido pedido de vistas na sessão anterior pelo vereador João Pedro e voltou à pauta com nova numeração no sistema SAPELE (47). A proposta autoriza o Poder Executivo a pagar uma bolsa de R$ 100,00 aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal.
Também foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 043/2025 – Autoriza o pagamento de insalubridade ao servidor com função de coveiro.
- Projeto de Lei nº 044/2025 – Autoriza a criação do projeto Educador Social por meio de voluntariado (cuidadores) no município.
Por outro lado, foi reprovado o Projeto de Lei nº 045/2025, que previa a criação do Serviço Voluntário no Município de Santa Helena. A iniciativa buscava oferecer oportunidades a estudantes universitários e profissionais graduados para adquirirem experiência no mercado de trabalho, mediante o pagamento de um valor simbólico de auxílio.
Ainda durante a sessão, foi aprovada a indicação do vereador Breno Rolim, solicitando a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACM) no rateio do incentivo federal destinado às equipes de atenção básica do município.
O clima da reunião foi considerado de debates naturais e construtivos, reforçando o compromisso do Legislativo santa-helenense com o desenvolvimento e fortalecimento das ações voltadas ao bem-estar da população.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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