Na manhã desta segunda-feira, 24/11, durante cerimônia realizada no
auditório do Fórum Dr. José Mariz, o prefeito Helder Carvalho assinou
o termo de cooperação técnica do projeto “Cidadania de Primeira”,
iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas
à primeira infância.
O evento reuniu diversas autoridades, entre elas o presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico
Coutinho; o prefeito Helder Carvalho; a corregedora-geral do TJPB,
desembargadora Maria de Fátima Maranhão; a secretária de Estado da
Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura; a coordenadora da Mulher em
Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga; e a diretora
do Fórum Miguel Satyro, da Comarca de Patos. Também estiveram
presentes o vereador Radamés Estrela, o chefe de Gabinete, Heitor de
Sousa; a secretária de Saúde, Jucemara Oliveira; a secretária de
Educação, Bruna Veras; a secretária de Assistência Social, Mariana
Cartaxo; o procurador-geral do Município, Fernando Botelho, demais
autoridades e convidados.
A cerimônia foi abrilhantada por apresentações culturais do cantor e
compositor Judimar Dias, do saxofonista Alexandre Gregório e do Coral
Doce Melodia, formado por crianças do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
A iniciativa está alinhada ao Programa de Proteção à Primeira Infância
e ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, reafirmando o compromisso
com crianças de 0 a 6 anos. O Cidadania de Primeira tem como
finalidade garantir a emissão do documento de identidade civil para
crianças ainda na primeira infância, assegurando cidadania, proteção e
acesso a serviços essenciais desde os primeiros anos de vida. O
projeto-piloto também cumpre a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que estimula ações inovadoras no Poder Judiciário estadual,
fortalecendo a articulação entre instituições e garantindo maior
eficiência no atendimento às famílias.
Durante o discurso, o prefeito Helder Carvalho destacou a importância
do termo de cooperação e relembrou ações que o município vem
desenvolvendo voltadas ao cuidado e proteção das crianças sousenses.
Ele afirmou que investir na primeira infância é assegurar um futuro
mais justo, humano e igualitário para toda a população.
Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho,
ressaltou o empenho do gestor sousense e elogiou a parceria entre o
Tribunal e o município. Segundo ele, o projeto representa um avanço
significativo para garantir direitos e ampliar o acesso à documentação
básica, reforçando o compromisso institucional com a cidadania desde
os primeiros anos de vida.
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