O câncer segue como um desafio de saúde pública no Brasil e no mundo, exigindo atenção do poder público e da sociedade. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o Brasil registra cerca de 704 mil novos casos de câncer por ano. Dentro do contexto de conscientização e da rede de cuidado, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) é autor de leis voltadas à prevenção e à reabilitação de pacientes oncológicos.
Nessa quarta-feira (4), Dia Mundial do Câncer, o deputado destacou a Lei 12.258/2022, de sua autoria, que garante a disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas na Paraíba. A legislação assegura atendimento fisioterapêutico às pacientes que passaram por cirurgia de retirada da mama em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento axilar.
“Tão importante quanto a cirurgia, a intervenção psicológica e fisioterapêutica no pós-mastectomia é essencial para a prevenção e redução de sequelas. Essas ações são necessárias para que a mulher possa se recuperar e retomar sua vida. Essa lei garante esse direito às mulheres no nosso estado”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a lei, a fisioterapia de reabilitação será realizada conforme o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir as técnicas terapêuticas e o número de sessões necessárias. A norma também permite que o Poder Público regulamente a medida e celebre parcerias com os municípios, ampliando a rede de atendimento às mulheres mastectomizadas.
A Lei 11.016/2017, também de Jutay, criou a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cólon e Reto, instituindo um período para ampliar o debate e a informação sobre uma das neoplasias no Brasil. “Nosso objetivo é alertar a população para os riscos do câncer de cólon e reto e reforçar a necessidade dos exames preventivos”, destaca Jutay Meneses.
Realizada anualmente na primeira semana de março, a ação contempla palestras, campanhas educativas e atividades informativas voltadas à conscientização sobre hábitos, sinais de alerta, exames preventivos e diagnóstico do câncer de intestino. A iniciativa também busca divulgar os direitos dos pacientes e tornar a informação acessível à população.
“Facilitar o acesso da população a essas informações é fundamental para reduzir a incidência da doença e garantir que mais pessoas tenham a chance de descobrir o câncer em estágios iniciais”, reforçou o deputado.
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