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TRE da Paraíba reforma decisão de primeiro grau que cassava mandato do Vereador do PT em Cuité

Silvano Dias 4 de Março, 2026 2 minutos lidos

Na manhã desta segunda-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em decisão unânime decide por dar provimento ao recurso interposto pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Vereador Higor Lins. A decisão garante a permanência e manutenção do mandato conquistado pelo vereador que obteve mais de seiscentos votos no ultimo pleito.

A defesa do vereador ficou a cargo do Dr. Alberto Jorge que disse ter recebido com tranquilidade a decisão da corte pois trata-se de posição adotada em outros julgamentos e que privilegia a correta análise das provas colhidas na tramitação processual bem como efeitos de natureza fático-processual das situações so análise.

O PT teve como advogada a Dra. Laura Véras e a parte recorrida o patrocínio do Dr. Edísio Souto.

Depois do julgamento o vereador expressou felicidade com o resultado: “o sentimento é de restabelecimento da justiça que agora se faz com esta decisão. Sempre confiei na nossa justiça e hoje o TRE da Paraíba de forma independente e livre de qualquer amarra devolve ao povo de Cuité a tranquilidade de terem na Câmara de Vereadores aqueles que verdadeiramente foram eleitos!”.

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