
O deputado estadual Jutay Meneses destacou a importância da Lei nº 14.347/2026, de sua autoria, que assegura o direito à assistência religiosa aos idosos acolhidos em instituições de longa permanência na Paraíba.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi criada com o compromisso de fortalecer a dignidade, o respeito e a liberdade de crença das pessoas idosas, garantindo que elas possam receber acompanhamento espiritual de acordo com sua fé durante o período em que estiverem institucionalizadas.
“Apresentei a Lei nº 14.347/2026 com o compromisso de garantir que os idosos acolhidos em instituições de longa permanência na Paraíba tenham assegurado o direito à assistência religiosa”, afirmou Jutay Meneses.
O deputado ressaltou que a medida representa um importante avanço na proteção dos direitos da pessoa idosa, reconhecendo que o suporte espiritual pode contribuir para o bem-estar emocional, psicológico e social daqueles que vivem em instituições de acolhimento.
Com a nova legislação, a Paraíba reforça seu compromisso com a humanização do atendimento aos idosos, assegurando que a liberdade religiosa e a assistência espiritual sejam respeitadas como direitos fundamentais.
Blog do Silvano Dias


