Procedimento instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça apura supostas irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 013/2025, realizada pela Prefeitura para contratação de empresa responsável pela construção de uma Unidade Básica de Saúde.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação para apurar supostas irregularidades envolvendo um processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, no Sertão paraibano.
A apuração envolve a Concorrência Eletrônica nº 013/2025, destinada à contratação de uma empresa para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) no município.
Conforme publicação no Diário Oficial do MPPB, foi instaurado um Procedimento Preparatório pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaporanga, sob responsabilidade da promotora de Justiça Laura Afonso Tavares.
O objetivo do procedimento é apurar os fatos relacionados à concorrência e verificar a existência ou não das supostas irregularidades que motivaram a atuação do Ministério Público.
Até o momento, conforme as informações apresentadas na publicação oficial, não foram detalhadas quais seriam especificamente as irregularidades investigadas. O documento também não informa valores envolvidos, a empresa vencedora do certame ou a existência de eventual prejuízo aos cofres públicos.
Investigação ainda está em andamento
É importante ressaltar que a instauração do procedimento pelo Ministério Público não significa que alguma irregularidade tenha sido comprovada, nem representa condenação da Prefeitura, de agentes públicos ou de empresas envolvidas no processo licitatório.
A investigação encontra-se em andamento e deverá reunir informações e documentos para esclarecer os fatos e definir quais providências poderão ser adotadas pelo Ministério Público.
O Blog do Silvano Dias deixa o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Itaporanga e dos demais citados ou interessados no procedimento.
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