O município de Triunfo, no Sertão da Paraíba, que mensalmente já está tendo que arcar com altos valores para pagamentos de dívidas deixadas por outros gestores, ganhou mais um problema milionário para administrar. Agora a Justiça condenou o poder executivo municipal a pagar uma dívida de aproximadamente R$ 1,7 milhão de precatórios e RPVs referentes a dívidas deixadas por gestões anteriores, às dívidas vêm desde a gestão de 1996. Conforme explicou o prefeito Espedito Filho, ao Blog do Silvano Dias.
Os prefeitos de Triunfo, Espedito Filho, e de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho, juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, se reuniram nesta terça-feira (26) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que cuida dos precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga. Na pauta, esteve a real situação de dificuldade desses municípios em relação aos débitos com precatórios.
As gestões municipais de Triunfo e São João do Rio do Peixe estão enfrentando problemas com o acúmulo e aumento das dívidas com precatórios advindas de gestões passadas. Por isso, os municípios estão com dificuldades para administrar as finanças. Assim como eles, outros municípios também enfrentam a mesma problemática, como por exemplo o de Santa Helena, que esteve presente representado pelo prefeito João Cleber Ferreira Lima.
A iniciativa dos municípios recebeu o apoio da Famup que se colocou a disposição para encontrar soluções que sirvam, também, para ajudar outras gestões que enfrentam o mesmo problema relacionado à débitos com precatórios. “Foi uma reunião produtiva e tenho certeza que encontraremos uma solução que contribua efetivamente com todos os municípios paraibanos que enfrentam a mesma situação”, disse George Coelho.
A juíza Lua Yamaoka ouviu atentamente as colocações dos prefeitos. Apesar das regras estarem contidas em lei, a magistrada se mostrou sensibilizada com a situação dos municípios em relação aos precatórios. Também participou da reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba o assessor Jurídico da Famup, o advogado Arnaldo Escorel.
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