O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, que buscam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a tentativa de golpe que visaria impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A sessão será virtual, com início às 11h de quarta-feira (19) e término às 23h59 de quinta-feira (20). Durante esse período, os ministros irão registrar seus votos no sistema eletrônico de votação, sem deliberação presencial.
No mês passado, Barroso rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino, argumentando conflitos de interesse relacionados a ações passadas. A defesa recorreu dessa decisão, pedindo que o plenário do STF decida sobre o caso. A defesa de Braga Netto também tentou afastar o ministro Moraes, alegando que ele seria uma das vítimas da tentativa de golpe. No entanto, o pedido foi igualmente negado.
Além dos pedidos de impedimento, o STF decidirá se o julgamento da denúncia será feito pela Primeira Turma ou pelo plenário da Corte. A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 réus será analisada pela Primeira Turma no dia 25 deste mês. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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