Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esteve na sede do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (1º/4), no mesmo dia em que a oposição na Câmara dos Deputados intensificou a pressão para aprovar o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Moraes compareceu à cerimônia de lançamento de um livro organizado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizada no Salão Negro do Congresso. O ministro, que é relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, é próximo de Pacheco e, recentemente, promoveu um jantar em homenagem ao senador.
Pressão pela anistia
Enquanto Moraes circulava pelo Congresso, parlamentares da oposição intensificavam a articulação para avançar com o projeto de anistia. A proposta tem o apoio de partidos conservadores e bolsonaristas, que argumentam que os condenados foram alvo de punições excessivas.
A movimentação da oposição ocorre em meio a um cenário de forte resistência por parte do STF e de setores do governo, que veem a anistia como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito.
Nos bastidores, a presença de Moraes no Congresso no mesmo dia da ofensiva pela anistia gerou especulações. Aliados do ministro afirmam que sua visita teve caráter institucional e estava programada há semanas, sem relação com a pauta política do dia.
Já integrantes da oposição interpretaram a presença de Moraes como um recado indireto contra a tentativa de aprovar a anistia. “A democracia não se constrói com impunidade”, disse um parlamentar governista, sob reserva.
Próximos passos
O projeto de anistia ainda enfrenta desafios para avançar na Câmara, onde precisa do apoio da maioria dos deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem sido pressionado para pautar o tema, mas até o momento evita se comprometer publicamente.
No STF, Moraes segue conduzindo os processos dos envolvidos no 8 de Janeiro e tem adotado uma postura firme nas condenações. A tendência, segundo fontes jurídicas, é que o Supremo continue se opondo à anistia, caso avance no Congresso.
A cena política segue movimentada, e os próximos dias serão decisivos para o futuro da proposta.
Blog do Silvano Dias
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