O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (7/1) que as contas públicas registraram déficit de 0,1% em 2024 e o crescimento da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), é estimado em 3,6%.
“Nós vamos terminar o ano 0,1% [de déficit], a segunda casa depois da vírgula pode variar em virtude do PIB ser maior ou menor do que o previsto”, disse Haddad em entrevista à Globo News.
“Hoje, o Ministério da Fazenda estima em 3,6% o crescimento do PIB. Diante disso, estamos com 0,1% de déficit, sem o Rio Grande do Sul, com o Rio Grande do Sul com 0,37% [de déficit]”, completou.
Haddad disse que se duas medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tivessem sido devolvidas pelo Congresso, o país registraria um superávit já no ano de 2024. “Mas enfim, estamos numa democracia, felizmente, e temos que conviver com esse tipo de contratempo”, afirmou.
Desde 2023, o governo buscou ampliar a base de arrecadação para atingir a meta de déficit zero. O arcabouço fiscal (a nova regra de controle dos gastos públicos) traz um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, permitindo que a meta seja cumprida ainda se for registrado um déficit que, em 2024, corresponde a cerca de R$ 28,7 bilhões. Sendo assim, um déficit de 0,1% fica dentro do intervalo de tolerância.
São excluídos do cômputo os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários destinados para enfrentamento das enchentes no RS.
Também não são considerados para fins de cumprimento da meta fiscal os R$ 514,5 milhões direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia, nem o crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A Fazenda às vezes erra na comunicação, o Planejamento às vezes erra na comunicação, o ministro às vezes erra na comunicação. Nós temos que ter uma coesão maior em relação ao discurso porque o momento exige mais de nós, sobretudo no ponto de vista de não titubear em relação a determinados princípios e resultados que nós pretendemos atingir”, defendeu.
Além disso, Haddad admitiu ter sido um erro combinar o anúncio do pacote fiscal com a proposta de reforma de renda, que visa isentar o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Metrópoles
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