O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que a Mesa Diretora da Casa declarou a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi formalizada pela presidência da Câmara e repercute amplamente no cenário político nacional.
Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — enfrenta processo de perda de mandato por faltas não justificadas às sessões da Câmara. O parlamentar reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e, segundo registros oficiais da Casa, atingiu o número mínimo de faltas previsto na Constituição Federal, o que abriu caminho para a eventual perda do mandato.
Antes da decisão da Mesa Diretora, Hugo Motta já havia notificado Eduardo sobre o processo de perda do mandato, concedendo prazo para que o deputado apresentasse sua defesa.
Eduardo Bolsonaro reagiu publicamente às notícias, criticando Hugo Motta nas redes sociais, classificando as ações como perseguição política e afirmando que Motta estaria atuando sob influência do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Alexandre Ramagem
No caso de Alexandre Ramagem, a decisão da Câmara está vinculada a uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato em decorrência de sua condenação criminal em processos que o ligam à trama golpista e crimes contra a ordem democrática.
Ramagem também tem criticado a decisão, sustentando que sua cassação configura “perseguição política” e pedindo que a Câmara ignore a ordem do STF para manter seu mandato.
Contexto e repercussões
A declaração de perda de mandato por parte de Hugo Motta acontece em meio a um ambiente político turbulento na Câmara dos Deputados, com fortes pressões internas e externas sobre os processos que envolvem parlamentares ligados ao bolsonarismo. A atuação de Motta tem recebido tanto apoio quanto críticas, em um momento de intensas disputas entre o Legislativo, o Judiciário e a opinião pública.
A situação de Eduardo Bolsonaro, em particular, levantou debates sobre o exercício de mandato à distância e a necessidade de presença física nas atividades legislativas, além de questionamentos sobre a aplicação das regras regimentais da Casa.
Fonte: Blog do Silvano Dias — com base em reportagens de CNN
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