Os debates sobre a ampliação do número de deputados federais devem ganhar força no Congresso Nacional nos próximos dias. De acordo com uma reportagem publicada pelo portal Valor Econômico nesta quinta-feira (6), o novo presidente da Câmara, parlamentar paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), está sendo tratada diretamente com representantes do Supremo Tribunal Federal.
A proposta deve sofrer críticas dentro da própria Câmara Federal, como aponta a matéria, mas a tendência é que a ideia receba o aval dos ministros do STF. O objetivo é criar 14 novas vagas para serem distribuídas entre os estados que correm o risco de perder representantes. A redução seria provocada por conta da defasagem populacional registrada no Censo 2022.
A apuração de Isadora Peron e Murillo Camarotto aponta que uma ala dos ministros do STF considera possível que a proposta avance. Para outro magistrado, se opor a iniciativa geraria um novo desgaste com os parlamentares, justamente no momento em que se começa a chegar a consensos sobre outros assuntos polêmicos, a exemplo da construção para ampliar a transparência às emendas.
A reportagem também ouviu alguns especialistas. Entre eles, o advogado e presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Segundo Harrison, a alteração trata-se de uma “engenharia constitucional”, que vai evitar perdas e garantir o adequado aumento da representatividade dos Estados que reclamam o respeito à sua população.
“É uma proposta inteligente. O concertamento de Poderes e de representatividade é natural em um desenho constitucional e deve almejar consensos evitando desajustes no diálogo federativo”, defendeu.
A Câmara Federal atualmente é composta por 513 deputados. A Paraíba é um dos estados que perderia representantes com a manutenção da lei que determina a redistribuição das cadeiras até 30 de junho de 2025. Caso a legislação seja mantida, o estado sofrerá a perda de duas cadeiras no parlamento nacional.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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