Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta terça-feira (25/3), se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente da Turma no STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise — duas marcadas para começarem às 9h30 e às 14h desta terça, 25 de março; e sessão extraordinária para as 9h30 de 26 de março. A análise é para saber se os integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR, fatiada em cinco partes, se tornarão réus.
A sessão desta terça começou às 9h46, com Zanin explicando os ritos do julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes começou a leitura do relatório. Nela, Moraes lista os crimes imputados contra Bolsonaro pela PGR e cita os outros sete denunciados.
“A organização criminosa, por meio de seus integrantes, direcionou os movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança necessários, razão pela qual responde pelos danos causados”, destacou Moraes.
O desembargador Sebastião Coelho tentou entrar no julgamento, mas não foi autorizado. Ele chegou a subir para o 3º andar, onde fica a Primeira Turma, e gritou em frente ao plenário, o que fez o ministro Alexandre de Moraes interromper brevemente a leitura do relatório.
Logo depois, o desembargador foi retirado da Turma. De acordo com o STF, Sebastião Coelho não se credenciou previamente para participar do julgamento da denúncia e havia orientação de credenciamento prévio por parte de advogados.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou a palavra. “Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que por meio da força ou da sua ameaça, para que o então presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”, afirmou.
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