O advogado Dr. João Manoel, assumiu recentemente o cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Monte Horebe – PB. Com um currículo que inclui passagens por renomados escritórios de advocacia e órgãos públicos, João Manoel chega ao legislativo municipal com a missão de fortalecer a legalidade dos atos administrativos e garantir maior transparência nos processos legislativos.
Formado pela Faculdade Católica da Paraíba e pós-graduando em Direito Previdenciário e do Trabalho, o novo assessor jurídico destacou que sua prioridade será assegurar que todas as decisões e projetos da Câmara estejam em conformidade com a legislação vigente. “A função do assessor jurídico é ser um guardião da legalidade, garantindo que os atos da Casa estejam alinhados com o ordenamento jurídico e com os interesses da população”, afirmou Dr. João Manoel.
Entre os desafios imediatos, ele citou a modernização dos processos internos, com a implementação de ferramentas digitais para agilizar a tramitação de projetos e a consulta a documentos públicos. “A tecnologia é uma grande aliada para aumentar a eficiência e a transparência. Queremos que os cidadãos tenham acesso fácil às informações e possam acompanhar de perto o trabalho dos vereadores”, explicou.
O presidente da Câmara Municipal, Júnior Guarita, ressaltou a importância da nomeação de um profissional qualificado para o cargo. “Dr. João Manoel traz consigo não apenas um conhecimento técnico impecável, mas também uma visão estratégica que será fundamental para o bom funcionamento da Casa. Estamos confiantes de que ele contribuirá significativamente para o fortalecimento da nossa instituição.”
Além de assessorar os vereadores e a Mesa Diretora em questões jurídicas, Dr. João Manoel também será responsável por elaborar pareceres, revisar projetos de lei e atuar na defesa dos interesses da Câmara em eventuais disputas judiciais. Para ele, a função exige um equilíbrio entre o rigor técnico e a sensibilidade para compreender as demandas da sociedade. “O Direito não pode ser dissociado da realidade social. Nosso trabalho é garantir que as leis atendam ao interesse público e promovam o bem-estar da população”, concluiu.
Blog do Silvano Dias
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