O juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª VARA MISTA da Comarca de Sousa-PB, deferiu um pedido de tutela antecipada feito por Lucia Jeronimo Vieira, esposa do ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Ela havia perdido de forma cruel e sumária sua única casa de morada, que foi leiloada na última terça-feira (11), devido a problemas ocorridos durante a administração do ex-prefeito, vinculados ao Tribunal de Contas da Paraíba.
A residência de Zé Vieira, cujo valor foi estimado em quinhentos mil reais, foi adquirida em conjunto com um lote na Rua João Ferreira Braga por um morador de Marizópolis, identificado como Fábio Brochinha, por um montante significativamente baixo de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).
Com fundamento nos documentos apresentados no processo referente ao pedido de tutela, o juiz emitiu um despacho afirmando que “A questão central do pedido de tutela provisória diz respeito à necessidade de interromper os efeitos da arrematação de um bem imóvel, especialmente a emissão da carta de arrematação, até que se decida de forma definitiva sobre os embargos de terceiros apresentados pela Sra. Lúcia Gerônimo, consorte do executado”.
Nesse sentido:
Diante do que foi exposto, neste processo, observo que estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Há uma probabilidade de que o direito da parte embargante seja válido, uma vez que os documentos apresentados atestam sua condição de esposa e meeira, além de indicarem que o imóvel adquirido é o único utilizado como residência do casal. Também se verifica o risco de dano, pois a efetivação da arrematação pode levar à emissão da carta de arrematação e à posse do bem, resultando no despejo da embargante. Por isso, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA feito pela autora, determinando a suspensão dos atos e efeitos referentes à arrematação do bem imóvel mencionado na petição inicial, até que as presentes embargos sejam julgados.
Anexe-se cópia desta decisão aos autos do Processo n.º 0005589-45.2014.8.15.0371 para que surta seus efeitos legais.
É importante ressaltar que o comprador da casa do ex-prefeito Zé Vieira, que vive em São Paulo, segundo rumores na cidade, pode ter adquirido o imóvel devido a uma relação negativa com o ex-gestor e uma mágoa guardada por razões passadas. Contudo, o essencial é que as pessoas mantenham Deus em seus corações e evitem utilizar o sofrimento alheio para se promover ou para manifestar vingança. “Isso é algo desprezível na natureza humana.”.
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