Fiscalização encontrou 15 toneladas de produtos impróprios para consumo e diversas irregularidades no armazenamento e documentação da empresa
Uma fiscalização conjunta realizada nesta segunda-feira (07) interditou a distribuidora de alimentos Galdino, localizada em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação foi conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Fisco Estadual e a Polícia Militar.
A empresa, que tem como proprietário o empresário Tantan Pires, é suspeita de comercializar produtos impróprios para o consumo e apresentar um histórico de graves irregularidades sanitárias.
Irregularidades sanitárias
Durante a inspeção, os agentes identificaram uma série de infrações, entre elas:
• Ausência de autorização de funcionamento sanitário junto à Agevisa;
• Falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para a venda de saneantes e cosméticos;
• Armazenamento inadequado, com saneantes misturados a alimentos secos;
• Margarinas abertas e fora da refrigeração;
• Produtos vencidos, danificados e sem rastreabilidade;
• Comercialização de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa;
• Falta de documentação sobre o descarte de charque tipo PA.
Alimentos descartados
Segundo o MP-Procon, cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram retiradas do local e descartadas com o apoio da Prefeitura de Santa Rita, que disponibilizou dois caminhões compactadores para a remoção dos produtos.
Medidas adotadas
A operação resultou na lavratura de diversos documentos oficiais, incluindo um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento de produtos.
A distribuidora Galdino permanecerá fechada até que todas as irregularidades sejam sanadas e os documentos necessários sejam apresentados aos órgãos competentes.
Blog do Silvano Dias
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