Uma grave representação criminal apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba coloca a gestão da prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, no centro de pesadas acusações envolvendo contratos administrativos e pagamentos realizados com recursos públicos municipais.
O documento pede a abertura de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e chega a solicitar quebra de sigilo bancário e fiscal, rastreamento do dinheiro pago, perícia nos computadores e sistemas da Prefeitura e tomada de depoimentos. Os representantes levantam suspeitas de possível desvio de recursos públicos, irregularidades em contratações diretas e eventual fraude contratual.
A representação é assinada pelo vice-prefeito Ediney Pereira de Souza e pelos vereadores Fábio Abel Mangueira e Maria das Graças Lopes. Eles querem que o Ministério Público investigue a atuação da gestão municipal e esclareça se os serviços pagos com dinheiro público foram efetivamente executados.
O documento aponta como um dos principais alvos dos questionamentos contratos firmados com a empresa individual Maria Tereza Batista Melo, contratada para prestar serviços relacionados às áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
As acusações são graves, mas ainda precisam ser investigadas e comprovadas pelas autoridades competentes.
CONTRATOS SOMAM R$ 124,8 MIL
Conforme descrito na representação, dois contratos foram celebrados no mesmo dia, 16 de julho de 2025, cada um no valor de R$ 62.400,00, totalizando R$ 124.800,00.
O Contrato nº 00123/2025-SDC teria como objeto serviços de acompanhamento e orientação mensal das metas do Programa Saúde na Escola, enquanto o Contrato nº 00052/2025-SDC seria destinado à revisão, reconfiguração e mapeamento dos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Os denunciantes chamam atenção para a coincidência de valores, datas e períodos de vigência e sustentam, na representação, a suspeita de possível fracionamento de despesas para viabilizar contratações diretas.
DENÚNCIA COLOCA PAGAMENTOS SOB SUSPEITA
A representação relaciona ainda uma série de empenhos e pagamentos efetuados em favor da contratada.
Entre os valores citados aparecem pagamentos de R$ 5.200,00 relacionados a serviços nas áreas de Saúde e Educação, além de empenhos de R$ 9 mil e R$ 4,3 mil referentes a atividades ligadas à Assistência Social.
O ponto central levantado pelos denunciantes é contundente: eles querem saber se os serviços foram realmente executados, quem os realizou e quais documentos comprovam a efetiva prestação das atividades pagas com recursos públicos.
A representação pede que sejam localizados relatórios, arquivos, documentos, comunicações e demais produtos que possam comprovar a execução dos objetos contratados.
CAPACIDADE DA EMPRESA É QUESTIONADA
Outro ponto considerado grave pelos denunciantes diz respeito à capacidade técnica e operacional da empresa contratada.
Segundo a representação, a proprietária manteria vínculo profissional com uma concessionária de veículos em Cajazeiras. Os denunciantes alegam ainda que a empresa não possuiria empregados registrados nem estrutura operacional compatível com os serviços especializados previstos nos contratos.
Diante disso, os autores pedem que seja investigado quem efetivamente teria executado os serviços contratados pelo Município de Bom Jesus.
A própria representação levanta a suspeita de utilização da empresa como interposta pessoa para recebimento dos recursos públicos. Trata-se, contudo, de uma acusação dos representantes que necessita de investigação e comprovação.
DENUNCIANTES APONTAM POSSÍVEL DESVIO DE RECURSOS
A representação sustenta que os fatos podem, em tese, configurar desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Os autores também apontam possíveis irregularidades relacionadas à legislação penal sobre contratações públicas.
A prefeita Denise Bayma é diretamente citada porque, segundo o documento, teria assinado pessoalmente um dos contratos questionados. Os denunciantes querem que seja investigado se houve fiscalização adequada da capacidade da contratada e da execução dos serviços.
QUEBRA DE SIGILO PARA SEGUIR O CAMINHO DO DINHEIRO
Um dos pedidos mais fortes da representação é a adoção das medidas legais necessárias para a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária contratada, mediante autorização judicial.
Os denunciantes querem que os investigadores acompanhem o caminho percorrido pelo dinheiro depois que os pagamentos saíram dos cofres públicos.
O objetivo, conforme a representação, é identificar movimentações posteriores e verificar quem foram os efetivos destinatários dos valores pagos pelo Município.
PERÍCIA NOS COMPUTADORES DA PREFEITURA
Outro pedido que chama atenção é a realização de perícia técnica nos equipamentos, computadores e sistemas utilizados pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
A intenção é verificar a existência de relatórios, arquivos digitais, e-mails, mapeamentos, documentos técnicos ou qualquer outro registro relacionado aos serviços atribuídos à empresa contratada.
Caso esses materiais existam, poderão servir para comprovar a execução dos serviços. Caso não sejam encontrados, a ausência poderá integrar o conjunto de elementos a ser avaliado durante uma eventual investigação.
DOCUMENTOS DO EMPREGO DA EMPRESÁRIA TAMBÉM SÃO SOLICITADOS
A representação pede ainda a obtenção de documentos referentes ao vínculo profissional que a empresária manteria em Cajazeiras, incluindo registros de frequência e informações trabalhistas.
A intenção dos denunciantes é confrontar os horários e atividades profissionais com os serviços que teriam sido executados para o Município de Bom Jesus.
Também é solicitado que a empresária e agentes públicos relacionados às contratações prestem esclarecimentos.
REPRESENTAÇÃO PEDE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E EVENTUAL DENÚNCIA
No fechamento, os representantes pedem que a Procuradoria-Geral de Justiça receba a documentação e instaure Procedimento de Investigação Criminal para aprofundar as apurações.
Eles também requerem que, caso a investigação reúna elementos suficientes, sejam adotadas as providências judiciais e criminais cabíveis contra os responsáveis.
A ofensiva jurídica aumenta a temperatura política em Bom Jesus e coloca contratos e pagamentos da administração municipal sob forte questionamento.
É importante ressaltar que a representação contém acusações formuladas pelos denunciantes e não representa condenação ou comprovação automática da prática de qualquer crime. Caberá ao Ministério Público analisar os documentos, realizar as diligências que considerar pertinentes e decidir sobre o prosseguimento do caso, garantindo-se aos citados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
O Blog do Silvano Dias mantém espaço aberto para a prefeita Denise Bayma, para a empresária mencionada e para os demais envolvidos apresentarem esclarecimentos, documentos e suas respectivas versões sobre as acusações constantes na representação.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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