Decisão da 4ª Vara Mista de Sousa atende pedido de Ariosvaldo Costa Dias Júnior; pleito está suspenso até nova deliberação judicial
Uma decisão liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara Mista de Sousa determinou a imediata suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada, prevista para o biênio 2027/2028. A medida atende a um pedido formulado por Ariosvaldo Costa Dias Júnior, autor da ação judicial.
O processo, registrado sob o número 0802568-42.2025.8.15.0371, foi distribuído em 31 de março de 2025 e classificado como Procedimento Comum Cível. O magistrado entendeu haver indícios suficientes para acatar, em caráter liminar, o pleito do autor, suspendendo qualquer ato relacionado à referida eleição até a análise completa do mérito da ação.
A Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada figura como ré no processo. O advogado Abdon Salomão Lopes Furtado representa o autor da ação.
Apesar de a decisão ainda ser provisória, seus efeitos são imediatos e obrigatórios, podendo impactar diretamente o calendário político do município. O valor atribuído à causa é simbólico: R$ 0,00, e o processo tramita sem segredo de justiça e sem a concessão de gratuidade judicial.
A expectativa agora recai sobre os próximos passos da Justiça, que deve ouvir a defesa da Câmara Municipal antes de uma decisão definitiva sobre o caso.
Blog do Silvano Dias
Sobre o autor
