A oposição de Marizópolis sofreu, nesta quinta-feira (20), sua derrota final na Justiça Eleitoral. A última Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do prefeito Lucas Gonçalves Braga foi julgada improcedente pela juíza da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, colocando um ponto final nas tentativas de retirá-lo do cargo por meio de processos judiciais.
A ação havia sido movida pelo Partido Republicano Brasileiro Municipal de Marizópolis (PRB) e acusava o prefeito Lucas Braga, o vice-prefeito José Jefferson Jerônimo Vieira, além de auxiliares e do PSB, de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O pedido também buscava a inelegibilidade dos investigados e questionava a concessão de auxílios assistenciais pela gestão municipal.
Justiça derruba todas as acusações
De acordo com a sentença, após análise de extensa documentação, depoimentos e parecer do Ministério Público Eleitoral, não foi encontrada prova de dolo, irregularidade, caráter eleitoral ou promoção ilícita no programa social executado pela prefeitura.
A juíza destacou que:
- Os benefícios concedidos já existiam antes do ano eleitoral, não sendo criados de forma oportunista.
- Todos os auxílios foram liberados mediante avaliação técnica do CRAS, respeitando critérios legais.
- A principal testemunha, apontada pela oposição como prova de irregularidade, negou qualquer pedido de voto, promessa ou abordagem política por parte dos investigados.
- O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência total da ação, reforçando a ausência de provas robustas.
Com isso, a sentença concluiu pela improcedência, determinando o arquivamento definitivo da AIJE.
Vitória ampla do grupo de situação
A decisão marca o encerramento de todas as tentativas da oposição de derrubar o prefeito Lucas Braga através da Justiça. Com a improcedência desta última ação, o gestor segue fortalecido politicamente e com sua administração reconhecida como legal, regular e amparada pela legislação eleitoral.
A sentença representa um baque para os opositores, que apostavam na cassação para tentar modificar o cenário político do município.
A informação é exclusiva do Blog do Silvano Dias.
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