Decisão reconhece inocência de Kátia Maria em ação que a acusava injustamente de crimes eleitorais
O principal articulador da denúncia foi seu cunhado, irmão de seu esposo, o atual vereador Marivaldo Pereira de Oliveira, que em nome da Federação Partidária PSB/CIDADANIA de Vieirópolis ingressou com a AIJE.
A Justiça Eleitoral da Paraíba, por meio da 53ª Zona Eleitoral de São João do Rio do Peixe, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontava a ex-vice-prefeita de Vieirópolis, Kátia Maria Pinto de Oliveira, como envolvida em suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A sentença reconheceu que não havia fundamentos para que Kátia Maria figurasse no processo, considerando que ela não ocupava mais cargo na administração pública, não exercia função com poder de decisão e já possuía domicílio eleitoral em Sousa-PB. Além disso, a Justiça apontou a total ausência de provas contra a ex-vice-prefeita, destacando a ilegitimidade de sua inclusão na ação.
Nota de repúdio
Logo após ser absolvida, Kátia Maria Pinto de Oliveira emitiu nota de repúdio, onde expôs o sofrimento vivido desde que foi injustamente acusada, além de denunciar a tentativa de atingir sua honra e a tranquilidade de sua família:
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NOTA DE REPÚDIO
KÁTIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, ex-vice-prefeita do Município de Vieirópolis-PB, vem a público expressar a sua incontida satisfação ao ser absolvida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que tramitava na 53ª Zona Eleitoral. Ação esta descabida e injusta, vez que incluiu a ex-vice-prefeita sem nenhuma justa causa, sendo a denúncia articulada por adversários políticos locais.
A AIJE foi julgada improcedente e a ex-vice-prefeita foi absolvida das denúncias mirabolantes, que, sem nenhuma comprovação, imputaram-lhe o cometimento de supostos crimes eleitorais. Isso lhe causou sofrimento moral e psicológico, desconforto, desarmonia e preocupações indevidas em toda sua família, pois sua dignidade e decoro foram relativizados pela irresponsabilidade de denúncias levianas e natimortas desde o seu nascedouro.
É relevante ressaltar que a ex-vice-prefeita concluiu seu mandato com probidade e transparência, jamais foi denunciada pela prática de crimes e tampouco responde a processos relacionados à sua gestão. Desde o fim de seu mandato, em 2024, seu domicílio eleitoral passou a ser a cidade de Sousa-PB, sendo a sua inclusão na AIJE considerada ilegítima pela Justiça Eleitoral — ou seja, sequer deveria ter sido citada no processo.
Desde que tomou ciência da denúncia, Kátia Maria afirma que passou a viver um vexame moral e sofrimento psicológico sem dimensão, atingindo também seus familiares, e sendo obrigada a recorrer a tratamentos psiquiátricos e terapêuticos — uma clara violação de seus direitos à honra, imagem e dignidade.
Portanto, repudia com veemência o ato de seus acusadores, por tamanha má-fé e hostilidade em relação a ela e à sua família. Em sua trajetória pública, Kátia Maria sempre prezou pelo respeito ao erário, à população e pela sua conduta ilibada enquanto educadora — tendo histórico como professora, coordenadora pedagógica e secretária de educação em Vieirópolis e Sousa.
Atenciosamente,
KÁTIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA
Por sua assessoria jurídica
(Dr. Geraldo Neto, advogado de Uiraúna e Dra. Mariana Pinto, advogada de João Pessoa)
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A repercussão da nota foi imediata nas redes sociais, com manifestações de apoio à ex-vice-prefeita, que tem trajetória reconhecida na educação e na gestão pública. A decisão judicial é considerada uma vitória moral e jurídica para Kátia Maria.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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