O município de Triunfo, no Sertão da Paraíba, voltou a sofrer um bloqueio integral dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o extrato bancário da conta do FPM da Prefeitura de Triunfo, datado desta segunda-feira (10), todo o valor creditado — mais de R$ 1,3 milhão — foi bloqueado, restando saldo zero nos cofres municipais.
Segundo o documento, após as deduções obrigatórias de PASEP, Saúde, FUNDEB e retenções da Receita Federal, foi efetuado um bloqueio judicial de R$ 757.726,60, o que comprometeu totalmente os recursos destinados ao município nesta parcela.
O prefeito Espedito Filho lamentou a situação e fez um desabafo ao Blog do Silvano Dias:
“Não tem condições de administrar dessa forma. Todos os meses somos surpreendidos com bloqueios que inviabilizam o funcionamento básico da Prefeitura. Não sei o que faço mais com essa situação”, declarou o gestor, visivelmente preocupado.
Os constantes bloqueios têm causado graves dificuldades administrativas, afetando o pagamento de fornecedores, a manutenção de serviços públicos essenciais e o equilíbrio financeiro da gestão municipal.
O caso reacende o debate sobre a judicialização das contas municipais e a necessidade de mecanismos que evitem que recursos destinados a serviços básicos sejam comprometidos por bloqueios integrais.
O bloqueio é referente a pagamentos de precatórios e dívidas deixadas por gestões anteriores.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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