Obras paralisadas, suspeita de fraudes em matrículas e pagamento a servidores fantasmas estão entre os alvos da investigação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriram uma série de investigações para apurar supostas irregularidades na administração do município de Santa Helena, no Sertão paraibano. Os inquéritos abrangem desde problemas em obras públicas até suspeitas de fraudes em programas educacionais e gestão de pessoal.
De acordo com apuração do Blog do Silvano Dias, uma das frentes de investigação envolve a construção do Centro de Especialidades Odontológicas, obra bancada com recursos do Fundo Nacional de Saúde. O MPF identificou indícios de paralisação indevida do serviço quando mais de 70% da estrutura já estava concluída.
Outra linha investigativa diz respeito a supostas fraudes no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apesar de o município possuir menos de 6 mil habitantes, foram registradas 670 matrículas apenas no EJA, número considerado excessivo. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apura se esses dados foram manipulados com o objetivo de aumentar repasses de recursos federais.
Além disso, o Ministério Público também analisa denúncias envolvendo a folha de pagamento da Prefeitura. Uma servidora lotada em Santa Helena estaria recebendo salário integral sem cumprir a carga horária exigida. Há ainda suspeitas de nomeações irregulares, servidores fantasmas e nepotismo.
Segundo o MPF, as investigações contam com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), que também atuam na fiscalização de contratos que, juntos, ultrapassam R$ 6 milhões em obras públicas.
O prefeito João Cléber Ferreira Lima ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias. A equipe jurídica da prefeitura, procurada pelo blog, informou que só irá se pronunciar após ser notificada formalmente pelos órgãos de controle.
As investigações seguem em curso, e novas diligências estão previstas. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por improbidade administrativa, dano ao erário e fraude em programas públicos.
📰 Por: Redação – Blog do Silvano Dias
📌 Com informações de MPF, MPPB e TCE-PB
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