O prefeito de Helder Carvalho (PSB) participou, nesta quarta-feira
(06), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sousa para
discutir o projeto do novo Código de Posturas e Convivência Cidadã do
município.
O encontro reuniu vereadores, representantes do poder público,
comerciantes, lideranças comunitárias e a população em geral, com o
objetivo de ampliar o debate sobre a proposta que pretende atualizar e
modernizar as normas que regulam o uso dos espaços públicos e a
convivência urbana na cidade.
Durante a audiência, foram abordados temas como organização urbana,
ordenamento do comércio, fiscalização, poluição sonora, uso adequado
de vias e espaços públicos, além de medidas voltadas à promoção do
bem-estar coletivo. A proposta busca acompanhar o crescimento de Sousa
e atender às demandas atuais da população, garantindo equilíbrio entre
desenvolvimento e qualidade de vida.
Em sua participação, o gestor sousense destacou a importância do
diálogo com a sociedade na construção de políticas públicas mais
eficazes. Segundo ele, a colaboração popular é fundamental para que o
novo Código de Posturas atenda às reais necessidades da população e
possa ser aplicado de forma justa e eficiente.
Segundo a gestão, o objetivo é substituir a cultura da penalidade pela
cultura da convivência cidadã, promovendo o respeito mútuo, a
responsabilidade coletiva e o desenvolvimento econômico aliado à
justiça social.
Ainda conforme o prefeito de Sousa, todas as sugestões apresentadas
serão analisadas e poderão ser incorporadas ao projeto final, que
deverá ser encaminhado para votação na Câmara Municipal após os
ajustes necessários.
“A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal e do Poder
Legislativo com a transparência, a participação popular e a construção
coletiva de um instrumento legal que impacta diretamente o cotidiano
da população sousense”, enfatizou.
Para o secretário de Planejamento de Desenvolvimento, Bosco Júnior, o
novo Código de Posturas é tratado pela gestão como mais do que uma
atualização normativa, sendo considerado um verdadeiro pacto social
para tornar a cidade mais organizada, acessível e harmoniosa.
“O texto foi elaborado por uma comissão técnica, reunindo a
experiência da realidade local com práticas adotadas em grandes
centros urbanos do país”, disse.
A audiência também foi marcada pela participação ativa da população,
que teve espaço aberto para apresentar sugestões, questionamentos e
contribuições ao texto do projeto. Comerciantes e moradores relataram
desafios do cotidiano e propuseram melhorias relacionadas à
convivência urbana e à organização da cidade.
Entre os principais pilares da proposta estão:
Acessibilidade e inclusão: garantia de calçadas e espaços públicos
mais acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
Higiene e saúde pública: normas voltadas à conservação de imóveis,
gestão de resíduos e manutenção da limpeza urbana;
Bem-estar e sossego: regras mais claras para controle da poluição
sonora e visual;
Ordenamento econômico: modernização do licenciamento de atividades,
regulamentação do uso de espaços públicos por bares e restaurantes,
além da organização do comércio ambulante e feiras livres.
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