Um levantamento realizado pelo Blog do Silvano Dias nas contratações públicas da Prefeitura de Bom Jesus, no Sertão da Paraíba, identificou uma previsão de R$ 62.300 para aquisição de lentes oftálmicas e armações de óculos por meio de dispensa de licitação.
A contratação é realizada através do Fundo Municipal de Saúde e tem como objetivo o fornecimento parcelado de lentes oftálmicas e armações destinadas à confecção e entrega de óculos de grau para usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
O valor estimado é de R$ 62,3 mil.
Para se ter uma dimensão do montante, em uma comparação apenas ilustrativa, considerando um óculos completo ao preço médio hipotético de R$ 300, os R$ 62,3 mil seriam equivalentes a aproximadamente 207 óculos.
A comparação, no entanto, não significa que esse seja o preço unitário estabelecido pela Prefeitura. O custo pode variar conforme o tipo das lentes, grau, armação, especificações técnicas e quantidades previstas no processo.
Outro ponto que chama atenção é a modalidade utilizada. A aquisição está sendo realizada por dispensa de licitação, modalidade de contratação direta prevista na legislação brasileira quando preenchidos os requisitos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Portanto, a expressão “sem licitação” utilizada no título se refere à inexistência de um procedimento licitatório competitivo tradicional, como pregão ou concorrência, e não significa, por si só, qualquer irregularidade na contratação.
O Blog do Silvano Dias continuará acompanhando o processo para verificar qual empresa ficará responsável pelo fornecimento, o valor efetivamente contratado e, principalmente, quantos óculos serão entregues à população de Bom Jesus.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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