Uma grave representação foi apresentada ao Ministério Público do Estado da Paraíba, nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, envolvendo a vereadora de Taperoá Rosinalda Gouveia. O documento relata suspeitas de cobrança de parte dos salários de servidores, pressão para contratação de empréstimos pessoais e posterior repasse de valores, além de outras possíveis irregularidades que agora são levadas ao conhecimento das autoridades.
A representação é assinada por Maria Aparecida Félix Alves, que se identifica no documento como servidora pública da Câmara Municipal de Taperoá. Ela afirma possuir conhecimento direto dos fatos e declara que também teria sido submetida às práticas relatadas.
DENÚNCIA RELATA SUPOSTO ESQUEMA DE “RACHADINHA”
De acordo com a representação, servidores e prestadores de serviços ligados ao Poder Legislativo Municipal teriam sido submetidos a pressões ou constrangimentos para repassar parte de suas remunerações, situação descrita no próprio documento como prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
As acusações vão além do suposto repasse de salários.
Segundo o relato apresentado ao Ministério Público, servidores teriam sido pressionados a contratar empréstimos pessoais junto ao Sicoob e, posteriormente, repassar à vereadora Rosinalda Gouveia parte ou até a totalidade dos valores obtidos.
A denunciante afirma que ela própria teria sido vítima da suposta prática e que outros servidores também teriam passado por situação semelhante.
Ainda conforme a representação, também existiria uma suposta exigência mensal de parte dos salários recebidos por servidores e prestadores de serviços, com valores que teriam sido entregues por meio de transferências bancárias ou saques em espécie.
DOCUMENTO APONTA EXTRATOS E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
Um dos pontos que chama atenção na representação é a informação de que a denúncia estaria acompanhada de extratos bancários e outros documentos, que deverão ser analisados pelo Ministério Público e pelos órgãos competentes.
Segundo a peça apresentada, entre os elementos documentais existiriam registros que, em tese, poderiam demonstrar transferências bancárias para conta atribuída à vereadora Rosinalda Gouveia, saques realizados por servidores e movimentações financeiras posteriores ao recebimento de salários ou à contratação de empréstimos.
A representação também aponta para uma possível correspondência temporal entre recebimentos de remunerações, contratação de empréstimos e posteriores repasses de valores.
Entretanto, o próprio documento deixa claro que esses elementos não são apresentados como prova definitiva da ocorrência das irregularidades. Caberá às autoridades verificar a autenticidade, origem, finalidade e contexto de cada movimentação financeira.
DENUNCIANTE PEDE INVESTIGAÇÃO
Diante das acusações, a representação solicita ao Ministério Público a instauração do procedimento investigatório considerado cabível para apurar os fatos.
Entre os pontos que a denunciante pede que sejam esclarecidos estão a identificação dos servidores e prestadores de serviços que eventualmente participaram dos supostos repasses; os valores envolvidos; os períodos em que teriam ocorrido os pagamentos; as contas bancárias utilizadas; a existência de saques em dinheiro; possíveis empréstimos contratados pelos servidores e a eventual participação de outros agentes públicos ou particulares.
Também é solicitado que seja investigado se a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Taperoá teria sido utilizada de alguma forma para facilitar, ocultar ou viabilizar os supostos repasses.
PEDIDO PARA ANÁLISE DE SIGILOS E DADOS FINANCEIROS
A representação pede ainda que o Ministério Público avalie, caso estejam presentes os requisitos legais e mediante as autorizações judiciais necessárias, a adoção de medidas para obtenção e preservação de provas.
Entre elas estão a análise de movimentações bancárias, informações sobre empréstimos, preservação de mensagens e registros eletrônicos e, se considerado indispensável e autorizado judicialmente, obtenção de dados telefônicos e telemáticos relacionados aos fatos investigados.
O documento também solicita a possibilidade de análise técnica ou perícia nos documentos bancários apresentados.
Além disso, é requerida à Câmara Municipal de Taperoá a apresentação de documentos referentes aos vínculos funcionais e contratuais de servidores e prestadores eventualmente envolvidos, incluindo folhas de pagamento, contratos, portarias e registros funcionais.
DENUNCIANTE PEDE PROTEÇÃO CONTRA POSSÍVEIS REPRESÁLIAS
Maria Aparecida Félix Alves solicita ainda que sua condição de denunciante e de pessoa que afirma ter sido diretamente submetida aos fatos seja considerada durante o procedimento.
Ela pede especial cautela com seus dados pessoais e medidas de proteção contra eventual retaliação funcional ou constrangimento.
A denunciante também manifesta disposição para prestar esclarecimentos ao Ministério Público, colaborar com as investigações e apresentar outros documentos que estejam em sua posse.
EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DEVERÃO SER APURADAS
A representação solicita que, caso as acusações sejam confirmadas durante a investigação, o Ministério Público faça o enquadramento jurídico das condutas de acordo com a legislação aplicável e apure eventuais responsabilidades administrativas, cíveis e criminais.
Também é solicitada a investigação sobre eventual participação de terceiros, sejam agentes públicos ou particulares.
Ao final, a denunciante pede que, sendo constatada a existência de ilícitos, sejam adotadas as providências legais cabíveis contra os responsáveis.
ACUSAÇÕES AINDA PRECISAM SER INVESTIGADAS
Apesar da gravidade do conteúdo apresentado, é fundamental destacar que se trata, neste momento, de uma representação com acusações levadas ao Ministério Público para apuração.
A apresentação da denúncia e dos documentos mencionados não significa que as irregularidades estejam comprovadas nem representa condenação da vereadora. A confirmação ou não dos fatos dependerá da investigação, da análise das provas e das manifestações das pessoas envolvidas.
O espaço permanece aberto para que a vereadora Rosinalda Gouveia, assim como qualquer outra pessoa mencionada no caso, apresente sua versão dos fatos, esclarecimentos ou manifestação sobre as acusações.
A gravidade das denúncias coloca o caso no centro das atenções em Taperoá. Os próximos passos dependerão da atuação dos órgãos competentes e dos eventuais desdobramentos da apuração.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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