E-mail

contato@silvanodias.com.br

WhatsApp

(83) 9.8176-0586

FRENTE A FRENTE
SILVANO 2
MAIS DEBATE
MPPB

MPPB aciona 56 cidades para regularizar contratações

ento e vinte e cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram celebrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de 56 municípios.

07/06/2019 12h37
Por: Silvano Dias
Fonte: Fonte 83
18

Cento e vinte e cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram celebrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de 56 municípios. Os termos têm o objetivo de regularizar a contratação de serviços advocatícios e contábeis; os últimos foram assinados nesta semana pelo presidente da Câmara e pela prefeita do Município de São Vicente do Seridó.

No caso de São Vicente de Seridó, os contratos por inexigibilidade firmados pela Câmara e pela Prefeitura Municipal para prestação de serviços advocatícios e contábeis não atendiam aos requisitos legais. No TAC assinado na última terça-feira (4), o vereador Gilberto Luciano Bispo de Lima se comprometeu a rescindir até 30 de dezembro todos os contratos por inexigibilidade firmados em desacordo com a lei. Por sua vez, a prefeita Maria Graciete do Nascimento Dantas se comprometeu a enviar à Câmara Municipal, até o próximo dia 30 de junho, projeto de lei para criação/adequação da procuradoria do município, criando/transformando cargos para estabelecer, no mínimo, o seguinte quadro: um procurador-geral, em comissão, e um procurador jurídico.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Cajazeiras - PB
Atualizado às 11h30
28°
Poucas nuvens Máxima: 33° - Mínima: 22°
29°

Sensação

23.7 km/h

Vento

56.1%

Umidade

Fonte: Climatempo
ARRANHA CÉU
FRENTE A FRENTE
BRASIL TECH 10
PIZZARIA
Últimas notícias
ANUNCIE 3
MARIZÓPOLIS
Mais lidas
TRIUNFEST