O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas aplicadas aos condenados pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que gerou intenso debate político, também poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação ocorreu por volta das 2h25 da manhã, com 291 votos a favor e 148 contrários. O resultado foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e celebrou a base bolsonarista, que vinha pressionando pela revisão das condenações.
Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que pretende colocar o projeto em votação ainda em 2025.
Vitória parcial para a oposição bolsonarista
A aprovação representa uma meia vitória para a oposição aliada ao ex-presidente. Embora o bloco defendesse uma anistia ampla e irrestrita para Bolsonaro e demais condenados, a falta de apoio político fez com que o grupo recuasse e passasse a priorizar a votação de uma proposta mais moderada — a redução das penas por meio da recalculação jurídica.
Mesmo assim, o PL da Dosimetria é visto como um avanço para os aliados do ex-presidente, que consideram a medida um alívio jurídico diante do cenário desfavorável enfrentado após as condenações do STF.
Condenação de Bolsonaro e expectativa de redução da pena
Em setembro deste ano, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, acusado de liderar a articulação golpista que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, custodiado na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, cresce a expectativa entre seus aliados de que a nova legislação possa reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-chefe do Executivo, que ainda recorre de decisões e enfrenta outros processos no Supremo.
O cenário agora depende do Senado, que terá a palavra final antes que o projeto siga para sanção presidencial.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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