
A Paraíba conta com uma legislação voltada ao enfrentamento da violência sexual e à proteção de crianças, adolescentes e mulheres. De autoria da deputada estadual Dra. Paula, a Lei nº 14.506, de 28 de maio de 2026, dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Monitoramento de Crimes Sexuais contra esses públicos. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de maio.
A iniciativa coloca em evidência uma pauta que exige atenção permanente do poder público: a prevenção da violência sexual e o acompanhamento de crimes que atingem pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta apresentada pela parlamentar foi transformada em lei estadual, passando a integrar a legislação paraibana de proteção às mulheres, crianças e adolescentes.
Ao tratar de prevenção e monitoramento, a legislação reforça a necessidade de enfrentar o problema de maneira contínua. O combate à violência sexual exige informação, acolhimento e condições para que as vítimas possam buscar ajuda e romper o silêncio.
A autoria da norma destaca a atuação de Dra. Paula nessa agenda de proteção. O desafio é fazer com que as iniciativas previstas na legislação se traduzam em ações efetivas, contribuindo para a segurança e a dignidade de crianças, adolescentes e mulheres em todo o estado.
Fonte: Blog do Silvano Dias


