
O deputado estadual Chico Mendes comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa da Paraíba, do Projeto de Lei nº 5.270/2025, que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também para um acompanhante.
A proposta contempla o transporte rodoviário convencional, metropolitano e ferroviário, assegurando o benefício para deslocamentos destinados a consultas, exames, tratamentos e atividades terapêuticas em outros municípios.
Segundo Chico Mendes, a iniciativa representa um avanço importante na luta por inclusão e acessibilidade para milhares de famílias paraibanas, especialmente aquelas que vivem no interior do estado e enfrentam dificuldades para custear viagens em busca de atendimento especializado.
“A aprovação desse projeto representa um avanço concreto, promovendo inclusão, respeito e mais qualidade de vida para quem mais precisa. É o poder público cumprindo seu papel de cuidar das pessoas”, destacou o parlamentar.
O projeto agora segue para sanção do governador da Paraíba. Caso seja sancionada, a medida deverá beneficiar milhares de famílias que dependem diariamente do transporte público intermunicipal para garantir acompanhamento médico e terapêutico às pessoas com TEA.
Fonte: Blog do Silvano Dias


