
O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), foi inocentado pela Justiça em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão também absolve assessores do gestor, incluindo o ex-secretário de Administração, José Anchieta.
A ação questionava a nomeação de servidores para cargos comissionados supostamente inexistentes na estrutura administrativa da prefeitura. No entanto, segundo a sentença proferida pela juíza Adriana Lins de Oliveira Bezerra, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, ficou comprovado que as nomeações foram realizadas com base em leis municipais válidas e que os cargos estavam devidamente previstos em lei.
“A parte autora não logrou êxito em demonstrar o dolo ou a má-fé dos promovidos, tampouco a existência de dano ao erário”, destacou a magistrada. Ela frisou ainda que os atos administrativos analisados foram praticados dentro dos limites legais e não configuram improbidade.
A decisão representa uma vitória jurídica e política para o prefeito Zé Aldemir, que vê na sentença um reconhecimento da lisura de sua gestão. “Sempre pautamos nossas ações na legalidade e no compromisso com Cajazeiras”, afirmou o gestor, por meio de sua assessoria.
O caso reforça a importância da análise criteriosa das acusações de improbidade, evitando que agentes públicos sejam penalizados injustamente por atos administrativos legítimos.
Blog do Silvano Dias


