O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Indicação 692/2024, solicitando ao governador João Azevêdo (PSB) a adoção de medidas para encaminhar um projeto de lei que conceda isenção e anistia do débito do IPVA de motocicletas pertencentes a pescadores cadastrados nas colônias de pesca do estado.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo reduzir os custos operacionais da atividade pesqueira, garantindo melhores condições para que os pescadores possam se deslocar entre suas residências, colônias e pontos de comercialização dos pescados. “A isenção do IPVA ajudará a baratear os custos da produção, estimulando o aumento da renda dos pescadores e assegurando a permanência deles nas colônias”, argumentou Júnior Araújo.
O deputado destacou ainda que a iniciativa pode contribuir para ampliar a produção e o consumo de pescados no estado, favorecendo a segurança alimentar da população, especialmente a de baixa renda. “Além de incentivar o setor pesqueiro, essa medida fortalece a economia local e garante maior acesso à proteína de qualidade na mesa das famílias paraibanas”, completou.
Atualmente, não há um levantamento oficial sobre o número total de colônias de pesca na Paraíba. No entanto, apenas no Sertão do estado, mais de 36 colônias, com cerca de 20 mil pescadores filiados, integram a Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores de Águas Interiores da Paraíba, criada em abril de 2023.
“Espero que esse projeto seja aprovado e beneficie diretamente os trabalhadores que dependem da pesca para sobreviver”, concluiu.
O dispositivo foi aprovado por unanimidade em plenário e segue para sanção do governador.
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