A defesa da pesca artesanal e dos homens e mulheres que sobrevivem da atividade se transformou em uma das principais bandeiras do mandato do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Um levantamento realizado pelo Blog do Silvano Dias sobre a atuação parlamentar mostra que o trabalho de Jutay em favor da categoria não é recente. Ao longo dos mandatos, o deputado apresentou projetos, requerimentos, emendas e outras iniciativas direcionadas ao fortalecimento da pesca, à geração de renda e à melhoria das condições de vida dos pescadores paraibanos.
Entre as iniciativas de maior alcance está o Projeto de Lei nº 4.094/2025, apresentado por Jutay, que instituiu a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal na Paraíba. A proposta busca fortalecer a atividade, estimular melhores condições de trabalho, sustentabilidade e oportunidades para comercialização da produção.
Outra iniciativa é a Lei nº 13.744/2025, que instituiu a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, realizada na primeira semana de julho. A medida prevê ações de orientação, prevenção de doenças ocupacionais e promoção da saúde daqueles que diariamente enfrentam as condições próprias da atividade pesqueira.
A atuação vem de anos anteriores. Em 2017, Jutay apresentou o Projeto de Lei nº 1.431/2017, propondo uma Política da Pesca Artesanal no Estado. O texto defendia organização social dos pescadores, geração de emprego e renda, segurança alimentar, sustentabilidade, qualificação das cadeias produtivas e garantia de direitos da categoria.
Jutay também é autor da Lei nº 9.996/2013, que instituiu o Dia Estadual da Aquicultura, além de outras iniciativas relacionadas à valorização da pesca, ampliando dentro do Poder Legislativo a discussão sobre a importância econômica e social do setor.
Peixamento e geração de renda
A atuação do parlamentar não ficou restrita à apresentação de projetos.
Em 2022, Jutay apresentou emenda às diretrizes orçamentárias estaduais para incluir expressamente a pesca artesanal entre as prioridades relacionadas ao desenvolvimento da aquicultura e da pesca. Na justificativa, destacou a quantidade de paraibanos que vivem da atividade e sua importância para a geração de renda e movimentação da economia.
O parlamentar também tem defendido o repovoamento dos açudes paraibanos com alevinos. Em 2024, por exemplo, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado o peixamento do Açude Pereiro Branco, em São Francisco, no Sertão, defendendo que a iniciativa poderia ampliar a produção, gerar renda e movimentar a economia local.
Em 2026, ações articuladas pelo deputado resultaram em peixamentos em reservatórios de Princesa Isabel, Manaíra e Santana de Mangueira, beneficiando comunidades que dependem diretamente da pesca artesanal.
Há ainda registro da destinação de recursos para ações que contribuíram para a distribuição de mais de 600 mil alevinos de tilápia, tambaqui e carpa em diferentes regiões paraibanas.
Presença junto às colônias
Outro ponto que chama atenção no mandato é a aproximação com as entidades representativas dos pescadores.
Jutay tem realizado reuniões e visitas a colônias em diferentes municípios, ouvindo reivindicações e discutindo políticas públicas voltadas para quem tira da pesca o sustento da família.
Em Bom Jesus, no Alto Sertão, o deputado participou da inauguração da sede própria da Colônia de Pescadores Z-33 e destinou emenda impositiva para aquisição de equipamentos destinados ao funcionamento da nova estrutura.
O deputado também apresentou proposta reconhecendo a importância da Colônia de Pescadores e Aquicultores José Miguel de Sousa Z-64, de Bonito de Santa Fé, ressaltando o trabalho desenvolvido pela entidade na geração de renda, capacitação, conscientização ambiental e combate à pesca ilegal e predatória.
Uma bandeira permanente do mandato
O levantamento realizado pelo Blog do Silvano Dias mostra uma atuação continuada de Jutay Meneses relacionada à pesca artesanal. São iniciativas que atravessam diferentes legislaturas e envolvem legislação, orçamento público, peixamento de reservatórios, estruturação de colônias e diálogo direto com os trabalhadores.
Em um estado onde milhares de famílias encontram nos rios, açudes e no litoral uma fonte de alimento e renda, Jutay construiu uma identidade parlamentar fortemente ligada à categoria.
Mais do que defender a pesca no discurso, Jutay Meneses apresenta um histórico de projetos e ações que o coloca como uma das vozes na Assembleia Legislativa da Paraíba em defesa dos pescadores e pescadoras do estado.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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