O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor, referente ao 1º decêndio do mês, será de R$ 5.194.640.175,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.300.219,03.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, entretanto, que os valores a serem efetivamente distribuídos aos Municípios nos próximos dias podem sofrer alterações e divergirem dos montantes abordados nas tabelas da entidade.
A CNM explica que em todo país há diversas ações judiciais contra Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) sendo deferidas por varas locais, e o TCU não divulgou, até o fechamento desta matéria, nenhuma dessas decisões. Desta forma, é possível que alguns Municípios sofram alterações nos coeficientes, o que modifica os valores a receber dos demais Municípios de seu Estado.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 4,27%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 8,45%..
Veja quanto seu município recebeu nesta 1ª parcela do FPM, do mês de janeiro de 2023.
CONFIRA
Cajazeiras: R$ 1.287.345,29 C
São José de Piranhas: R$ 794.575,57 C
São João do Rio do Peixe: 833.815,54 C
Carrapateira: R$ 446.121,07 C
Bonito de Santa Fé: R$ 426.404,18 C
Monte Horebe: R$ 339.259,40 C
Santa Helena: R$ 434.633,88 C
Cachoeira dos Índios: R$ 431.085,38 C
Bom Jesus: R$ 358.486,20 C
Joca Claudino: R$ 327.947,71 C
Triunfo: R$ 317.668,05 C
Poço José de Moura: R$ 361.414,54 C
Uiraúna: R$ 528.584,91 C
Bernardino Batista: R$ 361.414,54 C
Poço Dantas: R$ 343.808,20 C
CNM e CancaoNoticias
