A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Catingueira, no Sertão da Paraíba, José Edvan Félix, foi condenado, em sentença proferida esta semana pela 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, a oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. Além disso, o ex-gestor foi condenado a ressarcir o erário em mais de R$ 661 mil.
De acordo com investigações que resultaram na deflagração da Operação Dublê, Edvan Félix capitaneou esquema criminoso de montagem de licitações e desvio de recursos públicos mediante a utilização de notas fiscais ‘frias’ ou ‘clonadas’. No presente caso, recursos públicos federais de diferentes programas, sacados pelo então prefeito mediante emissão de cheques nominais à Tesouraria, tiveram destinação desconhecida, já que comprovadamente não foram repassados às empresas que supostamente teriam sido contratadas pela prefeitura. Os desvios foram praticados mediante a emissão de empenhos falsamente destinados a sete pessoas jurídicas.
