A médica e deputada estadual Dra. Paula vem construindo, ao longo de sua atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba, um mandato marcado pela defesa de pautas sociais, com atenção especial às mulheres paraibanas, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à proteção dos animais.
Um levantamento realizado pelo Blog do Silvano Dias sobre a produção legislativa da parlamentar mostra iniciativas que vão desde o combate à violência contra a mulher até medidas voltadas às famílias atípicas e ao bem-estar animal.
Eleita pela primeira vez em 2018 e reeleita em 2022, Dra. Paula também acumulou atuação nas áreas da saúde e dos direitos sociais, levando para a Assembleia Legislativa a experiência adquirida como médica e gestora pública.
Defesa das mulheres paraibanas
Uma das bandeiras presentes no trabalho parlamentar de Dra. Paula é o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Entre suas iniciativas está o Projeto de Lei nº 1.249/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas de enfrentamento à violência on-line contra mulheres.
A proposta busca combater práticas como discurso de ódio e exposição indevida de imagens íntimas, além de estimular mecanismos capazes de impedir a disseminação desse tipo de conteúdo.
Outra iniciativa apresentada por Dra. Paula foi o Projeto de Lei nº 3.964/2025, que estabelece prioridade na emissão da segunda via de documentos civis para mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida busca facilitar a reorganização da vida dessas mulheres em momentos de vulnerabilidade, principalmente quando documentos são perdidos, destruídos ou ficam inacessíveis em decorrência de situações de violência.
São ações que reforçam uma atuação voltada não apenas ao debate sobre igualdade, mas à criação de mecanismos práticos de proteção e garantia de direitos.
Autismo: uma conquista que marcou o mandato
Na defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, uma das principais conquistas ligadas ao mandato de Dra. Paula foi a iniciativa que proibiu os fogos de artifício com estampido na Paraíba.
O Projeto de Lei nº 1.350/2023, apresentado por Dra. Paula em coautoria com o deputado Professor Francisco, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e posteriormente deu origem à Lei Estadual nº 13.235.
A legislação proíbe a fabricação, comercialização e utilização de fogos que provoquem poluição sonora em território paraibano.
A iniciativa teve como uma das principais motivações os efeitos provocados pelos estampidos em crianças e demais pessoas com autismo, especialmente aquelas que apresentam maior sensibilidade auditiva.
Durante a discussão da matéria, Dra. Paula destacou o sofrimento enfrentado por famílias de pessoas com TEA durante períodos de festas e comemorações acompanhadas de fogos barulhentos.
A iniciativa representou uma importante resposta a uma reivindicação das famílias atípicas paraibanas.
Defesa e proteção dos animais
A mesma legislação também representa uma conquista para a causa animal.
Cães, gatos e outros animais possuem elevada sensibilidade auditiva e podem apresentar medo intenso, tentativas de fuga, acidentes e outros problemas provocados pelas explosões.
Ao defender o fim dos fogos com estampido, Dra. Paula colocou lado a lado a proteção das pessoas mais sensíveis aos ruídos e o bem-estar dos animais.
A parlamentar também tem participado, no âmbito da Assembleia Legislativa, das discussões relacionadas à proteção animal e ao combate a práticas que colocam em risco a fauna.
Um mandato com olhar social
O levantamento realizado pelo Blog do Silvano Dias mostra que as bandeiras das mulheres, do autismo e da causa animal fazem parte da trajetória parlamentar de Dra. Paula através de projetos, debates e iniciativas legislativas.
Da proteção à mulher vítima de violência doméstica ao enfrentamento da violência no ambiente digital; da defesa das famílias de pessoas autistas à proteção dos animais contra os efeitos dos fogos de estampido, Dra. Paula vem construindo um mandato com forte presença nas pautas sociais da Paraíba.
Médica por formação e conhecedora das demandas enfrentadas diariamente pela população, a deputada tem utilizado o espaço no Legislativo para transformar reivindicações da sociedade em propostas e instrumentos de proteção.
Um mandato que busca dar voz às mulheres, ampliar a inclusão das pessoas com autismo e fortalecer a proteção e o respeito aos animais em toda a Paraíba.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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