Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres. De acordo com os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado.
Em dez anos, 289 feminicídios foram contabilizados. De 2015 – ano da sanção da lei que incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos – a 2025, os anos mais violentos foram 2019 e 2020, com 36 e 35 feminicídios no ano, respectivamente.
Nesse mesmo período, apenas duas vezes os números foram menores que em 2024: em 2015, quando 18 anos casos foram registrados, e 2016, que somou 24 feminicídios.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Apesar do número do ano passado ainda ser alto, em relação a 2023, houve uma queda de 26,47% no número de casos, quando 34 feminicídios foram contabilizados no estado.
Avaliando mês a mês, o período do ano mais violento para mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum feminicídio foi registrado.
Os crimes aconteceram nas cidades de João Pessoa (4), Campina Grande (2), Marizópolis (2), Patos (2), Aparecida (1), Bonito de Santa Fé (1), Cabedelo (1), Fagundes (1), Itaporanga (1), Malta (1), Massaranduba (1), Montadas (1), Monteiro (1), Nova Floresta (1), Paulista (1), Santa Rita (1), São José de Piranhas (1), São Vicente do Seridó (1) e Sousa (1).
Conforme o levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, a maioria dos crimes foi cometido por homens que mantinham ou mantiveram algum tipo de relacionamento com a vítima. Além disso, a maioria das mulheres foi assassinada por disparos de arma de fogo.
Além dos feminicídios, 41 mulheres foram vítimas de homicídios dolosos.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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